DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOSE ERIALDO DE SOUZA
MOTORISTA
009985 1 6
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO
FISCAL DE TRANSPORTES
013262 1 X
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013212 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE HAMILTON DE SOUSA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
010213 1 1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013311 1 6
R$ 15,00
06
R$ 90,00
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111 1 5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE LOPES VIANA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
010001 1 X
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
MOTORISTA
007211 1 5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007839 1 9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010021 1 2
R$ 15,00
18
R$ 270,00
LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA CORDEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013231 1 3
R$ 15,00
18
R$ 270,00
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010152 1 4
R$ 15,00
18
R$ 270,00
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013295 1 0
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009876 1 1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013162 1 4
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
DATILOGRAFO
016661 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009967 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013259 1 4
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013176 1 X
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA LUDUINA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
01329413
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA NEIDE SANTOS MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010040 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARIA SANDRA COELHO PINTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007622 1 0
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
011245 1 x
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARCÍLIO COLAÇO DOS SANTOS
MOTORISTA
010142 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014273 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009901 1 6
R$ 15,00
14
R$ 210,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
18
R$ 270,00
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
ANALISTA DE EDIF. E RODOVIAS
700194 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
009857 1 6
R$ 15,00
18
R$ 270,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
RAIMUNDA JACINTA BARRETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010036 1 5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897 1 1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS
013312 1 3
R$ 15,00
18
R$ 270,00
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
013130 1 0
R$ 15,00
15
R$ 225,00
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
007221 1 1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
010214 1 9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
009983 1 1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
18
R$ 270,00
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0169011 6
R$ 15,00
18
R$ 270,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ULISSES MALVEIRA GOIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010232 1 7
R$ 15,00
18
R$ 270,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
18
R$ 270,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E 
A EMPRESA IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante deno-
minada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 11.806.084/0001-71, doravante 
denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Antônio Pereira de Matos, nº 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso I, §2º, da Lei Federal n.º 
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 00841023/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de 
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do 
Contrato nº. 09/2021, cujo objeto consiste nos serviços complementares da Reforma e Ampliação do Centro de Excelência de Empreendedorismo, Inovação 
e Desenvolvimento Regional da FUNECE – FASE 2; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do 
dia 25/01/2023, findando em 26/05/2023;. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia 26/04/2023, 
findando em 25/07/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.749.927,94 (Hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS (REPRESENTANTE 
DA EMPRESA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu neste ato representada por seu Superintendente, Sr.FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na 
Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.099.430/0001-
17, estabelecida na Rua Amazonas, nº 742, Bairro: Bela Vista, CEP: 60.441-685, Fortaleza-CE, doravante denominada Contratada, neste ato representado 
legalmente pelo SR. JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE, brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 200500900673 SSP/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 053.891.063-18, residente e domiciliado na Rua Sergipe, nº 1010, Bairro: Demócrito Rocha, CEP: 60.440-152, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua Amazonas, nº 742, Bairro: Bela Vista, CEP: 60.441-685, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo 
fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo 
com o processo administrativo nº 11479710/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII 
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 050/202, referente ao Lote I - Urbanização 
da Praça do Canal do Liceu, no Bairro Vila Velha - Regional I. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando 
em 03/04/2023, a contar de 03/02/2023.; IX - VALOR GLOBAL: 1.620.763,17 (hum milhão, seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e