DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de março de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE (REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;
IV - CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, aqui denominada CONTRATADA;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. 1, nº 79, Altos, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, CEP 60745-500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
Termo fundamenta-se no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, bem como o disposto no art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, tudo em
conformidade com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 057/2021/SOP, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 30/01/2023, passando seu término
previsto para o dia 29/05/2023, cujo objeto consiste na CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS
DO CAMPUS DO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.624.675,59 (Dois milhões, seiscentos e vinte e quatro
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, do qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição;
XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO
JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº.
01311613/2023, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
por finalidade as prorrogações dos prazos de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos
ao contrato nº. 115/2021, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 12/08/2023 e 01/11/2023, cujo o objeto consiste na PAVIMEN-
TAÇÃO DA CE-153, TRECHO ENTR. CE-496 (JAMACARU) – ENTR. CE-397 (B) (PORTEIRAS), COM EXTENSÃO DE 25,10 KM.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 19.552.048,97 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quarenta e oito centavos e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 03/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e IGOR PROENÇA ALENCAR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; de acordo com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 189/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2023, findando em 19 de julho de 2023, cujo objeto consiste
na Manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Aracoiaba - CE (Quartel do
1º Batalhão de Combate a Incêndio Florestal do Município de Quixadá-CE e na Delegacia do Corpo de Bombeiros e PMCE em Guaramiranga-CE).; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 505.382,29 (quinhentos e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/07/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 18/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SOP e URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 191/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo
de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE; III - ENDEREÇO: Com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 03.614.071/0001-72, estabelecida na ROD CE
Cento e Oitenta e Sete, nº 1019, Zona Rural, CEP: 63.320-077, Tianguá-CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por sua representante
legal, Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 189377689 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 782.108.103-59,
residente e domiciliada na Rua Vereador Manoel Frota, s/nº, Bairro: Norte, CEP: 62.320-000, Tianguá-CE ; V - ENDEREÇO: estabelecida na ROD CE Cento
e Oitenta e Sete, nº 1019, Zona Rural, CEP: 63.320-077, Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto
à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 01459637/2023,
parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato Nº 191/2021, contados a partir do dia 22/03/2023, findando no dia
20/06/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 776.841,25 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 03/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (REPRESENTANTE
DA EMPRESA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 -Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: Professor Jacinto
Botelho, nº 290 - aptº 502, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-05,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 -Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco
José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº
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