DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, 
gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. 
Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque 
Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 
57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 01143567/2023, parte 
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº. 196/2021/SOP, cujo objeto é a execução da manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos situados no distrito 
operacional de crato (Delegacia de Barbalha, Delegacia de Juazeiro do Norte, Delegacia do Crato, Pefoce de Juazeiro do Norte, Policlínica de Brejo Santo, 
Policlínica de Barbalha, Biblioteca Campus Pimenta – Urca no Crato, Lacen de Juazeiro do Norte, Prédio do D.O. do Crato, CEART de Juazeiro do Norte, 
BPM de Juazeiro do Norte). O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18/02/2023 até o dia 18/04/2023.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.811.499,85 (sete milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
18/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ 
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRA-
TADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2º, da Lei nº 8.666/93, e alterações; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 - O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 
148/2022, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOTE IV – CRATEÚS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; 1.2 – O prazo de execução fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/02/2023, findando em 19/04/2023; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 19/03/2023, findando em 18/05/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.359.268,49 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos 
e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição; 
XII - DATA: 02 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA (Representante Legal da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Sen. Virgílio Távora, n.º 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o processo 
administrativo nº. 00981828/2023, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº166/2022, na importância de R$ 2.934.352,71 
(dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), correspondente a 7,96% (sete vírgula noventa e 
seis pro cento), passando o atual valor do contrato de R$ 36.817.838,61 (trinta e seis milhões, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e 
sessenta e um centavos) para R$ 39.752.191,32 (trinta e nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e dois centavos), 
cujo objeto consiste na execução da obra de duplicação do Contorno de Crato, com extensão de 7,45 km, em regime de empreitada por preço unitário.; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.934.352,71 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 24/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 03/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e IGOR PROENÇA ALENCAR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 
60860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; 
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2789, sala 506, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60150-165; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, §1º, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo em epígrafe, 
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e 
vigência do Contrato nº 315/2022, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA CE-155, NO TRECHO: ENTR. CE-060 – ITACIMA, NO MUNICÍPIO 
DE GUAIÚBA-CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,66KM; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2023, 
findando em 18/06/2023; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/04/2023, findando em 28/07/2023; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.680.465,75 (Seis milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
28/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - respondendo)e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Construtora Alicerce Ltda.) 
CONTRATANTE CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 
60.864-520-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, Cláusula 
Oitava do Contrato epigrafado, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 12077208/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 
331/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos do Distrito Operacional de Sobral, no prédio da UVA - CAMPUS BETÂNIA – CAPELA, ÁREA EXTERNA, 
LABORATÓRIO DE LÍNGUAS, REITORIA E BLOCO DAS CONTÁBEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 18/02/2022, findando em