DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
19/05/2023. O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 12/04/2023, findando em 10/07/2023.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.447.092,69 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, noventa e dois reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/07/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 01/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortale-
za-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.867-540,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava,
item 8.2, tudo de acordo com o Processo nº 015831184/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 351/2022/SOP, constituindo como objeto do
referido instrumento os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do Destacamento Policial Militar de Guaramiranga - Ce, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210022/SOP e na proposta da contratada;
O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2023 até 27 de maio de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$
882.177,87 (Oitocentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 07/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-CE, CEP 61760-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado,
engenheiro mecânico, portador de RG nº 234171 (SSP-CE) e de CPF nº 013.567.983-49, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Tristão, nº 1500, Aptº
302, José Bonifácio, Fortaleza-CE, CEP 60050-101. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHAMENTO DE
TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA (SBAC), ARACATI-CE, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°
20220051/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebi-
mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.794.015,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinze reais) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO: 43200007.26.781.342.10078.04.449051: FONTE- 00; DESCRIÇÃO DA FONTE; TESOURO DO
ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA ( SÓCIO-ADMINISTRADOR).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva da Delegacia Municipal de Pentecoste, no município de
Pentecoste-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do
município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual
se extraíram 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das
partes e pelas testemunhas abaixo.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 1.278.356,12 um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos pagos em moeda corrente nacional
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial
de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu;
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Cetus Construtora Eireli.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual nº. 35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiti-
cicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na R INES BRASIL, nº 298, Boa Vista/
Castelão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. TALES EMANUEL VERÍS-
SIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado
à Rua Mestre Canuto, 15, Alto do São Manoel, CEP: 59.631-050, Mossoró/RN. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns
de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MULUNGU-CE, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses,
contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 759.423,31 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e
trinta e um centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
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