DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
e seus aditivos.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 07 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº236/2021/PROCESSO Nº00215297/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa,
Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº236/2021, publi-
cado no D.O.E de 14.10.2021, de acordo com justificativa do Processo nº 00215297/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de
serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades
dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Escola Estadual de Ensino Médio Delmiro Gouveia, Endereço: Avenida
Milton Carvalho, 1171 - Ipu – Ceará – CEP: 62250-000, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2023 até 11 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , URANDIA AGUIAR
RAMOS - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Ales-
sandro Chagas de Freitas. Fortaleza 08 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022/PROCESSO Nº11074051/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 (SACC 1248394); II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº1025,
Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, inscrita no CNPJ sob o Nº20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº028.003.923-98, residente e
domiciliado na Rua Suécia, nº1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG
10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022 (SACC 1248394), publicado no
D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 CEI’ (S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE III – RUSSAS, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de
novembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024, e seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de dezembro de 2022 até 07
de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - CONTRATADA , FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza
08 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2022/PROCESSO Nº09333380/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 – SACC 1248292; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
estabelecida na Rua D, nº81, sl 01, Parangaba, CEP. 60.740-145, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº2007002055161
SSPDS-CE, e CPF n.º603.972.963-55, residente e domiciliado na Rua Osiá Montenegro, nº155, casa 38, Siqueira, CEP 60.732-540, Fortaleza-CE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº058/2022 – SACC 1248292 , publicado no D.O.E de 15/02/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR
LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE
(S): LOTE XV - AURORA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução
prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir de 24 de novembro de 2022 até 22 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRA-
TANTE , JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 08 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11961180/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II -CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - CNPJ/MF - 07.954.514/0457-30 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 11.769.614/0001-59, com sede à Rua 35, nº 170, Bairro JEREISSATI I, Município MARACANAU, CEP 61900-610, denominada
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