DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
R$ 315,33;FRANCISCA KATIA SANTOS SOUSA - CPF: 06426729388 - MATRÍCULA: 22200181115648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;IVANETE 
FERREIRA FERNANDES - CPF: 02080984373 - MATRÍCULA: 22200181115605 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;IVANETE FERREIRA FERNANDES - CPF: 
02080984373 - MATRÍCULA: 2220018111563X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARIA IVONETE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 94806551368 - 
MATRÍCULA: 22200181115621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 02/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA JAMILA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 05717406347 - MATRÍCULA: 
22200181115591 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARLEUDA DA LUZ FERREIRA - CPF: 67153070320 - MATRÍCULA: 22200181115613 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.742,26 
( CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN 
FERNANDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEISIANE LINHARES LIMA - CPF: 60793577390 - MATRÍCULA: 22200181115583 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130178017 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATO 
MOREIRA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.347,38 ( SEIS MIL E TREZENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VITOR MELO MESQUITA - CPF: 61410161382 - MATRÍCULA: 22200181115575 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.857,48 ( 
DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCINETE DIAS NOBRE - CPF: 83334190382 - MATRÍCULA: 22200181115567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179514616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MIKAELLE FERRO 
NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/03/2023 a 05/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MARIA NADIA ALVES CARVALHO - CPF: 
06367894381 - MATRÍCULA: 22200181115524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 06/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA NADIA ALVES CARVALHO - CPF: 06367894381 - MATRÍCULA: 
22200181115532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;MARIA NADIA ALVES CARVALHO - CPF: 06367894381 - MATRÍCULA: 22200181115540 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180937717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MIKAELLE FERRO NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/03/2023 a 05/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;MARIA NADIA ALVES 
CARVALHO - CPF: 06367894381 - MATRÍCULA: 22200181115559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179514616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MIKAELLE FERRO NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
07/03/2023 a 05/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.172,27 ( VINTE E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - 
EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02515107/2023 - INÍCIO
LOTE 78/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO MATEUS ALVES MARTINS - CPF: 06288094331 - MATRÍCULA: 22200181115508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANTONIO MATEUS ALVES MARTINS - CPF: 06288094331 - 
MATRÍCULA: 22200181115516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 27/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 07868938340 
- MATRÍCULA: 22200181115486 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200179149217 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANA LIMA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/02/2023 a 15/05/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,82;FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 07868938340 - MATRÍCULA: 22200181115494 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017915041X - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANA