DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
TUÍDO: LIDIA BEATRIZ MIRANDA RIBEIRO COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 16/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
315,33;KARLA JAYANE DE FREITAS DA SILVA - CPF: 03090196301 - MATRÍCULA: 22200181115397 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178938919 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIA BEATRIZ MIRANDA RIBEIRO 
COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.429,17 ( UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 70/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462361 - EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA ALMEIDA DE LUCENA - CPF: 06816785347 - MATRÍCULA: 22200181115370 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.705,35 ( SETE MIL E SETECENTOS 
E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462361 - EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462361 - EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILENE ALVES DA SILVA - CPF: 87463148300 - MATRÍCULA: 22200181114129 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;FRANCISCA EDILENE ALVES DA SILVA - CPF: 87463148300 - MATRÍCULA: 22200181114137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCA 
EDILENE ALVES DA SILVA - CPF: 87463148300 - MATRÍCULA: 22200181114145 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013044471X - NOME SUBSTITUÍDO: GILIARD CANDIDO DE JESUS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Acompanhar o Conjuge - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.858,16 ( QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462361 - EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº02515360/2023 - INÍCIO
LOTE 49/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL MAXIMO DE MENEZES - CPF: 02672500371 - MATRÍCULA: 22200181115362 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848911 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GRACIENE SALES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.265,25 ( QUARENTA E TRÊS MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ATILA COSTA DE LIMA - CPF: 06151739345 - MATRÍCULA: 22200181115354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JOAMIR 
BRITO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.371,94 ( 
DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE 
ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL CORREIA PARNAIBA - CPF: 09406411431 - MATRÍCULA: 22200181115346 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.874,56 ( TRINTA 
E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ 
WALFRIDO MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA QUARESMA DA SILVA - CPF: 04439297340 - MATRÍCULA: 22200181115303 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;JOSE FABRICIO DE FREITAS - CPF: 03124535316 - MATRÍCULA: 22200181115338 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA FABIA 
DE FREITAS - CPF: 01751075303 - MATRÍCULA: 22200181115281 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -