DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, da designação 
de ISRAEL GUIMARAES PEIXOTO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2023, da designação 
de KLEBER ROCHA SAMPAIO, constante no Decreto Nº 32076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24 de Fevereiro de 2023, da designação 
de ERNANI XIMENES RODRIGUES, constante no Decreto Nº 36076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ELESSANDRA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0021/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ELESSANDRA RIBEIRO DA SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Serviços Terceirizados 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº80/2023.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA 
AO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº01/2023, 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, 
VIABILIZANDO O ACESSO AOS ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto 
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, cujo objeto refere-se ao cadastro de pessoas 
jurídicas com ou sem fins lucrativos para posterior credenciamento mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados 
na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade; CONSIDE-
RANDO a necessidade de instituir comissão de acompanhamento para análise das documentações apresentadas no processo de credenciamento; RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão especial de acompanhamento e análise das documentações apresentadas ao processo referente ao Edital de Chamamento 
Público - Credenciamento nº 01/2023.
Art. 2º  A comissão a que se refere o art. 1º será constituída pelos membros listados no Anexo Único desta portaria.
Art. 3º  Esta portaria entrará em vigor da data da sua publicação.
Art. 4º  Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de março de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº80/2023 
MEMBROS
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
MARIA VERÔNICA SALES DA SILVA
MATRÍCULA Nº 495541-1-7
MARIA SOCORRO LEITÃO LIMA
MATRÍCULA Nº 495273-1-4
ÍTALO LENNON SALES DE ALMEIDA
MATRÍCULA Nº 301618-9-0
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR
ÍCARO TAVARES BORGES
MATRÍCULA Nº 30164598
RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LEITÃO
MATRÍCULA Nº 49610815
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI - SRSUL
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUSA ALVES
MATRÍCULA Nº 30151321
HERMES MELO TEIXEIRA
MATRÍCULA Nº 49349416
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE - SRNORTE
CARINA GUERRA CUNHA
MATRÍCULA Nº 300016-3-X
ALBERTO OLIVEIRA LINHARES
MATRÍCULA Nº 003947-1-8
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – SRCEN
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
MATRÍCULA Nº 301497-1-8
LUCILMA RODRIGUES BARROS
MATRÍCULA Nº 186071-1-5
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE JAGUARIBE - SRLES
MERE BENEDITA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA Nº 301498-1-5
MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES
MATRÍCULA Nº 496056-1-7
AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - AUDIT
FRANCIVÂNIA BRITO DE MATOS
MATRÍCULA Nº 492559-1-8
RAIMUNDA LUCY MENDONÇA GURGEL
MATRÍCULA Nº 007433-1-3
SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA – SPJUR/SESA
KLEBER ROCHA SAMPAIO
MATRÍCULA Nº 402848-1-8
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