DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.426.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55288
– 24200074.10.302.631.24240.03.339039.1.01.00.0 ; 56702 – 24200074.10.302.631.24240.03.339039.1.91.00.1; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Carlos Nobre Rabelo Junior.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: CYBELLY MARQUES
SILVANO; OBJETO: O Serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento
de dados, para operacionalização nos diversos setores da SESA, hospitais, unidades e regionais de saúde, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000164.10.126.633.20596.03.339040.10.100.0; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Filho e Cybelle Marques Silvano.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPNEURO –
COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA; OBJETO: contratação de serviços em horas,
sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na categoria MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, para atender as necessidades
da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 11/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.940.699,79 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5927.24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0; 7557.24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100
.0; 4384.24200234.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; 9109.24200074.10.302.631.20240.03.339034.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPEND – COOPE-
RATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA; OBJETO: a contratação de serviços para realização de horas e procedimentos por profissionais
de saúde na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 688.862,19 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:5927 – 24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0; 9080 – 24200794.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; 7557 – 24200204.10.302.6
31.20077.03.339034.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Rafael Torres de Melo Cavalcante.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPED-CE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA; OBJETO: contratação do serviço de horas, sobreaviso e procedimentos de
profissionais de saúde, na categoria Médico Cirurgião Pediatra, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 027/2023 e seus
anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 4.443.885,56 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302631.20077.03.339034.1.500.0.03 – 09281; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Maria Francielze Holanda Lavor.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023
POLI.R/TAUÁ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESPECIALIZADA, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas –
Regional de Tauá, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independen-
temente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME POTENCIAL
DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E
INDICADORES DE PRODUTIVIDADE. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados,
acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho
dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes
do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/1990, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normati-
zações estabelecidas na Lei nº. 11.107/2005 e no Decreto nº. 6017/2007, Lei 8.666/1993, Lei Complementar 141/2012, na Lei 4320/1964, normas gerais e
específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Aiuaba
(Lei nº 015, de 02/03/2010), Arneiroz (Lei nº 01, de 29/01/2010), Parambu (Lei nº 977, de 08/11/2016), Tauá (Lei nº 1717 de 09/02/2010), e Lei nº 17.006,
de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de
Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2023; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, RAMILSON
ARAUJO MORAES, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO E ROMULO MATEUS NORONHA.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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