DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de equipamentos elétricos e ferramentas que
englobam: ferramentas em geral e equipamentos elétricos. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer condições adequadas para execução dos serviços
de manutenção predial nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de garantir a segurança dos servidores do referido setor. VIGÊNCIA:
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL;
No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 160/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018.
III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 05 - Megômetro. Tipo: portátil e digital. Tensão de teste: máxima de 5 kV. Características
adicionais: teste de vida útil de cabos, faixa de medida de 25 GI. Acessórios: bolsa para transporte, dois jogos de baterias recarregáveis. Aplicação: medição
de isolamento de cabos. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: U: VALOR: R$ 4.350,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa AMILTON GUIMARÃES E CIA LTDA, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 71.511.349/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). AMILTON GUIMARÃES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de março de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 13/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 PROCESSO N°: 08466/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em conformidade com o termo de referência e demais exigências do edital de
Pregão Eletrônico nº 160/2022 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 08466/2022. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela resolução nº 698/2019,
prevê o Núcleo de Manutenção Predial. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições do Núcleo de Manutenção Predial as
manutenções preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste
contexto, torna-se necessária a aquisição de equipamentos elétricos e ferramentas que englobam: ferramentas em geral e equipamentos elétricos. Tais materiais
são imprescindíveis para fornecer condições adequadas para execução dos serviços de manutenção predial nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, além de garantir a segurança dos servidores do referido setor. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico –
Edital de Licitação nº 160/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de
21.6.1993 e suas alterações. . ITEM 03. Fasímetro. Tipo: portátil. Classe: nível de segurança CAT. II de precisão básica 0,05%. Escala de medição de tensão
alternada: 600 V. Aplicação: indicação de fases abertas. Acessórios: pontas de prova, bolsa para transporte e manual. Características adicionais: indicadores
LED para sequência trifásica. -. QUANTIDADE: 02; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00 . ITEM 04 Terrômetro para medição de resistência
de aterramento e resistividade do solo. Alcance 20 kOhm com circuito inteligente, microprocessado, capaz de ajustar a carga de bateria aos parâmetros
otimizados. Deve ser capaz de realizar medições de resistências de aterramento, resistividade do solo pelo método de Wenner e tensões presentes no terreno.
QUANTIDADE: 1 UNIDADE: U VALOR UNITÁRIO: R$ 8.100,00 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa N. H. NETO – COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.376.569/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). NELSON HERRERO NETO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº10/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05
de maio de 2021, comunica aos interessados que, por motivos de problemas técnicos junto ao sistema do comprasnet, realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº10/2023, Processo Administrativo nº 0376/2023, no dia 18 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início
do Acolhimento das Propostas: 03/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 18/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/04/2023,
às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO EMBALAGEM, SERINGA, FIO DE SUTURA, APARELHO BARBEAR, PILHA, ELETRODO, FRASCO
ALMOTOLIA E GAZE, PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO
A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°14/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 5 AO CONTRATO N° 14/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.307.143/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, estabelecida na Rua Tomaz Acioli, nº 584, Bairro
– Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.135-180. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está vinculado ao Contrato nº
14/2020 (que tem origem Edital de Licitação Pregão Presencial nº 03/2020, e seus respectivos Aditivos); 1.2. Tem como fundamento legal o Processo Admi-
nistrativo n° 00340/23, autuado em 26/01/2023, bem como o artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores combinado com a Subcláusula
5.1.1, inserta no Contrato original nº 14/2020. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato nº14/2020, por mais 12 (doze) meses, e que tem por objeto os serviços de locação de maquinas multi-
funcionais e escâneres, novos e de 1° uso, em linha de fabricação, com prestação de assistência técnica integral, técnico residente obrigatório, reposição de
peças, fornecimento de cilindros e tonners obrigatoriamente originais e instalação de equipamentos de softwares de gerenciamento com contabilização de
cópias e impressões necessárias; 2.2. REAJUSTE do valor com base no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, referente ao
período de 02/2022 até 01/2023. VALOR: R$ 1.810.080,24 (um milhão, oitocentos e dez mil oitenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 01100002011262112085515000033904000000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica DA VIGÊNCIA: De
24 de março de 2023, até 23 de março de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e
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