DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0703.01/2023- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS
ADULTO E INFANTIL, COM SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR
PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E
DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 A 23 DE MARÇO DE 2023 ATÉ ÀS 13H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS
14H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 15H00MIN DO DIA
23 DE MARÇO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITAÇÕES-E:
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO
SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO
XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços 2023.02.15.1 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
2023.02.15.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – LUIZ AMARANTE DE SOUSA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa
Inabilitada – JAO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “c”
do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital). Maiores informações na sede da Comissão,
sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone
(88)3199-0363. Juazeiro do Norte, 08 de março de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10-0001 - Extrato do Contrato 2023.02.10-0001, referente à Processo Administrativo 2023.02.07.01 (Adesão à
Ata de Registro de Preços 2022/14616 (Processos 04840119/2022 e 08290415/2022), originária do Pregão Eletrônico 20220074/SEDUC da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará - SEDUC). Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS
JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários de sala de aula
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE. Valor Total Estimado: R$ R$ 5.900.000,00
(cinco milhões e novecentos mil reais). Vigência do Contrato: Por 12 (doze) meses. Signatários: Pergentina Parente Jardim Catunda e Flávio Narcélio
Campelo Viana.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.09.09.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.09.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – J.N.B Construções e Serviços LTDA - ME, por apresentar os
melhores preços. Empresas desclassificadas: Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, PV Engenharia Serviços e Locações LTDA – ME, JAO Construções
e Seviços EIRELI, R E Sousa Construções e Serviços LTDA – ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME, Sertão Construçoes, Serviços
e Locaçoes LTDA – ME, Real Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, T A França Serviços – ME, IPN Construções e Serviços
EIRELI, T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA,
F. Vicente P. Filho – ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, José Urias Filho EIRELI – ME, M Minervino Neto Empreendimentos – ME,
Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI – ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos
LTDA – ME, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI-EPP, J de Fonte Rangel EIRELI – ME, Klebio
Landim de Franca EIRELI, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA – ME e Meta Empreend. Serv. d Loc. d Mão d Obra EIRELI-ME,
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô –
Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira
– Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
N° 009.12/2022-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE/PRODESA, torna público o aviso de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços de Nº 009.12/2022-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa destinado à requalificação do Beco das
Cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE-PRODESA. Declarando: PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS as empresas: 01- RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
03- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04- AJ CONSTRUTORA E TRASPORTE EIRELI; 05- ECOTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS; 06- MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME; 07- MORETO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS; 08-
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-EPP; 09- JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; 10- CONSTRUTORA
IMPACTO e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- MS OBRAS E SERVIÇOS; 02- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, por
atenderem as exigências exigidas do Edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se
VENCEDORA a empresa MS OBRAS E SERVIÇOS, no VALOR TOTAL de R$ 1.324.296,94 (Um Milhão Trezentos Vinte e Quatro Mil, Duzentos e
Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Itapipoca-CE 09 de Março de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 1.1502/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Bairro
Centro, em Limoeiro do Norte-CE, Comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1.1502/2023, cujo OBJETO é a
Contratação da prestação dos serviços de consultoria e assessoria nas áreas orçamentárias, contábil, financeira e patrimonial, visando um amplo gerenciamento
das contas públicas do Poder Legislativo Municipal, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração das informações para Tomada
de decisões, e ainda, o acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional, a saber: empresas
INABILITADAS: 1. MJ DE PAIVA NETO - ME; 2. JP LOPES DE ALCANTARA ME; 3. CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA; 4. DAGER
COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Os motivos da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata
de julgamento da habilitação e empresas HABILITADAS: 1. ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS EPP e 2. R & A ASSESSORIA CONTABIL E
INFORMATICA S/S LTDA. A Ata da Sessão do Julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Limoeiro do Norte-CE, 10 de Março de 2023. Ellizângela Santos dos Reis – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: Serviços de engenharia, fornecimento e instalação de condicionadores de ar, para adaptação das salas de aula das
unidades escolares do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Educação de Barroquinha, conforme projeto básico. Propostas Classificadas
Válidas: 1º Lugar: D. MACHADO DE AGUIAR ME, inscrita no CNPJ: 19.992.818/0001-66, com o valor global de R$ 3.807.875,53 (Três milhões,
oitocentos e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos). 2º Lugar: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOIS LTDA,
inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74, com o valor global de R$ 3.832.044,08 (Três milhões oitocentos e trinta e dois mil e quarenta e quatro reais e oito
centavos); 3º Lugar: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48, com o valor global de R$ 3.842.684,77 (Três milhões
oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos); 4º Lugar: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ: 14.099.430/0001-17, com o valor global de R$ 3.854.165,91 (Três milhões oitocentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta
e cinco reais e noventa e um centavos); após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” da lei
8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão. Barroquinha/CE, 07 de Março de 2023.
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