DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que após análise dos documentos 
de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.12.05.003, com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca da Rua Bernardo Vitor entre 
os Bairros Coaçu e Pedra Branca na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; VK 
Construções e Empreendimentos LTDA ME; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora 
Santa Beatriz LTDA EPP; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Construções Venix LTDA; WU Construções e 
Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; LS Serviços de Construções LTDA ME; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 
KLF Serviços; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Colinas Construções Transportes 
E serviços EIRELI; Confaht Construtora Holanda LTDA; Nascente Construções LTDA EPP e Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, foram julgadas 
Habilitadas. As empresas: Tecta Construções e Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP; Olivier Serviços e Locações LTDA 
ME e CSA Engenharia LTDA, foram julgadas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção 
de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 20 de março de 2023, às 14:00h. Pacajus - CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2023-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços 
de exames de análises clínicas, histopatológico e citopatológico, através de laboratório especializado e credenciado para realização de exames e coletas dos 
pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 
22 de março de 2023, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE 
- CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: 
(85) 3342-2767. Caucaia – CE, 10 de março de 2023. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 10 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão 
Eletrônico nº. 0703.02/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, destinado a suprir 
a necessidade da Secretaria Municipal  de Saúde do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de março de 2023 às 09h00min. 
(horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min 
as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 10 de março de 2023. 
Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº GM-PE001/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação. Fornecedor: Thiago Auto Peças LTDA no Valor Global de R$ 617.347,50 
(seiscentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/03/2023. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada 
para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e máquinas, de interesse da Prefeitura Municipal de 
Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Edilson Lima Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Carlos de Abreu Alves. Independência/
CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que após análise das propostas da Tomada de Preço 
Nº 2022.11.08.001, com fins à pavimentação asfáltica ligando os Bairros Buriti e Bangué II na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas, 
Delmar Construtora, Deltacon Construções & Engenharia, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Nascente Construções LTDA EPP, Monte Sião 
Empreendimentos LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Copa Engenharia LTDA e Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, 
tiveram suas propostas Classificadas e as empresas, CONSBRAL Construções & Empreendimentos  LTDA e Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI 
ME tiveram suas propostas Desclassificadas. A licitante M K Serviços em Contrução e Transporte Escolar EIRELI, foi declarada vencedora com com o 
valor global de R$ 1.425.112,57 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria do Trabalho e  Desenvolvimento Social, torna público a análise dos documentos de 
habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.11.30.003, com fins contratação de empresa para conclusão da obra e instalação da sede própria do CRAS no 
Bairro Limoeiro na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços LTDA; Construções Venix LTDA; GK Engenharia 
LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; 
Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; LS Serviços de Construções LTDA ME; AJ Construtora e Transporte EIRELI; SEG-Norte Construções E 
Serviços EIRELI e CSA Engenharia LTDA, foram  Habilitadas. A empresa Construtora Comar LTDA, foi Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme 
Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 20 de março de 2023, às 14:00h. Pacajus - CE, 
09 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.01, que tem como objeto o Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos destinados ao Centro de Educação 
Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso Par Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, 
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/03/2023, até às 17h00min do dia 23/03/2023. Data de Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h00min. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09 de março de 2023. 
Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.005/2023 PERP. Objeto: Registro de preços 
para aquisições futuras e eventuais de combustível   (etanol, óleo diesel s10, gasolina comum e aditivada),  para abastecer a frota de veículos das diversas 
Unidades Administrativas. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de março 
de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso 
Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. 
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 09 de março de 2023. Iara 
Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Chamada Pública Nº 09.03.001/2023-SME. A Secretaria 
Municipal de Educação – SME do Município de Tauá, localizada na Avenida José Waldemar Rêgo, 787 – sede provisória (ao lado do Posto Massilon), 
na cidade de Tauá/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, representada pelo Ordenador de Despesas, o Senhor José Eronilson Alexandrino 
Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que receberá no período de 20 a 24 de março de 2023, no horário 
de 08h00min às 11h00min e de 14h00min às 17h00min, propostas de Credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços como professores 
de turmas da Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes 
do Anexo I, parte integrante deste processo, em harmonia com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital completo poderá 
ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 09 de março de 2023. José Eronilson 
Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
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