DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO 
NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ECIVANDO 
EVANGELISTA DE LIMA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
09 DE MARÇO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ 
VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 
57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MARÇO DE 
2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO 
NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ECIVANDO 
EVANGELISTA DE LIMA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 
DE MARÇO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0002.2.116. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA 
LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MARÇO DE 2023. MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1702.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR 
SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 A 23 
DE MARÇO DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS 
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 
DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU 
JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES 
DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR 
SÁ/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal 
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0011201.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Empresas 
HABILITADAS: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-70; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 
40.546.312/0001-74; Empresas INABILITADAS:  D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309- 
CNPJ: 29.648.829/0001-87; M&A CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO E TREINAMENTO LTDA- CNPJ: 40.798.528/0001; F.J CONSTRUTORA 
LTDA- CNPJ: 11.049.189/0001-23; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-
04; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; COMAR CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 
09.247.224/0001-77. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade 
aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 09:00h do dia 20 de 
março de 2023. Uruoca-CE, 08 de março de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitacão - Tomada de Preço Nº. 2023.03.09.01. A Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 27 de março de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de 
Preço, do Tipo Menor Preço, com fins a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse nº 925789/2021/MDR/CAIXA, 
tudo conforme Anexo I., O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, 
de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 09 de março de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de 
Licitação.