DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 
1611.01/22-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, 
torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 14 de Março de 2023, às 14:00 horas na 
sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 1611.01/22-TP, objetivando a Contratação de empresa 
especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de sítio Barra no Município de Milhã/Ce, com a abertura 
dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas. Milhã - CE, 10 de março de 2023. 
Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 
01/2023 – CPSMJN. Que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de 
peças com valor equivalente até 30% do valor do contrato, dos aparelhos descritos na tabela abaixo, para suprir as necessidades da Policlínica João Pereira 
dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brule Matos CEO–R, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN. Empresa Vencedora: Diotec Comércio e Manutenção Insdutrial e Hospitalar LTDA com Valor Global de R$ 216.000,00 
(duzentos e dezesseis mil reais), considerando que o pregoeiro oficial garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio 
constitucional, de responsabilidade do CPSMJN, dou fé aos atos do Pregoeiro, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os 
seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha/Ce, em 09 de março de 2023. Francisco Samuel da Silva - Ordenador de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 
2023.01.13.04-TP-FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento 
da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Eletroport Serviços Projetos e Construções, Pro 
Limpeza Serviços e Construções LTDA, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA, H B Serviços de Construção LTDA, Limpax Construções e 
Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Sun Light Brasil LTDA, A.I.L Construtora LTDA e 
Flay Engenharia Empreendimentos e serviços EIRELI-ME por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: V.F da Silva 
Construções, B. S. Santos Construtora LTDA, E A da Silva Construções e R M Clemente Candido (Descumprimento ao do Edital Convocatório). Maiores 
informações: email: cplcampossales@hotmail.com.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2022-TP-EDU. Modalidade: Tomada de 
Preços. Forma: Presencial. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços remanescentes de construção da Creche Proinfância Tipo 2 no 
Distrito de Cemoaba do Município de Tururu/CE. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela 
Secretária de Educação, a senhora Renata Maria  Feitosa Chaves, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 
n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Presidente da CPL Abraão Lincoln Barros 
Pereira, conforme segue: empresa vencedora: E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Rua Luzia rocha, nº 145, Itapajé - CE, CEP: 
62.600-000,  inscrita no CNPJ sob o Nº 41.313.966/0001-66, com o valor global de R$ 520.521,82 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e vinte e um reais 
e oitenta e dois centavos), Homologado dia 30/01/2023. Tururu/CE, 10 de março de 2023. Renata Maria Feitosa Chaves – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.08.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS 
LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE 
GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR 
OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: WHITELAB LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ Nº 
42.080.453/0001-15, representada por Érick Fernando Batista e Bastos. Valor global: R$ 648.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Reais). Prazo: 12 
(doze) meses a partir da data de sua publicação. Crato/CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. O 
Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CSPMC, torna público ao interessados que o Pregão Eletrônico n° 2023.02.03, que 
tem por objeto o Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, 
laboratoriais e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – 
CPSMC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, com data marcada para o dia 10/03/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília), decide 
SUSPENDER o certame, em virtude de modificações necessárias ao Edital e seus anexos. Tão logo atendido, nova data será marcada e divulgada por meio 
de publicação em imprensa oficial e jornal de grande circulação. Maiores informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 09/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.08.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS 
LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE 
GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR 
OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ Nº 
16.433.836/0001-10, representada por Adilania Maria Macedo de Figueiredo. Valor global: R$ 957.240,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e 
Quarenta Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Crato/CE, 08 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.10.02-SRP. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.10.02-SRP, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 
2023 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 08 de março de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que no próximo dia 31 de Março de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.16.02.01, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, o edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br 
na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camarameruoca.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de MERUOCA, na Rua São 
José, 51, Meruoca - Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. MERUOCA - CE, 09 de Março de 2023. EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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