DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 005/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 005/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de mucambo no município de Guaraciaba
do Norte/CE. – Habilitadas: Rvp Construções & Serviços Ltda; F J Construtora Ltda; Construtora Moraes Ltda. – Inabilitadas: Stan Construções Eireli. –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93,
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/03/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 09/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE - REPUBLICADO.
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE, que tem como objeto: Contratação
de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos Médicos e Odontológicos com Reposição de Peças com Valor de
até 50% do Valor do Contrato, junto a Secretaria de Saúde do Munícipio de Aratuba/CE, a partir de 10/03/2023, às 10:00h, horário de Brasília, está
aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 22/03/2023,
as 10:00h. Início da Sessão de Disputa: 22/03/2023, as 10:30min, para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000
- Aratuba - CE, nos horários de 08h às 13h ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceara. Aratuba-CE, 09/03/2023. Raquel Ferreira de
Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados
que fica adiado a TOMADA DE PREÇO Nº 0302.01/2023-CP para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria visando o Estudo,
Levantamento e Propositura de Demandas Judiciais e/ou Administrativas visando à Redução das Despesas Correntes e Recuperação de Créditos Provenientes
da Relação de Consumo de Energia Elétrica pelo Município, Incremento da Receita Tributária da Contribuição de Iluminação Pública. Fica ADIADO
A REALIZAÇÃO DO CERTAME para o dia 24 de Março de 2023, às 09h00min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo email
licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 08 de março de 2023. Daniel Marcio Camilo
do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03.08.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013, o
Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.08.01/2023 para a Aquisição de
Equipamentos para atender o Programa Pacto pela Aprendizagem conforme Convênio Nº 039/2021, junto a Secretaria de Educação do Município
de Itapiúna/CE. Edital: 09/03/2023. Entrega das propostas: 10/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das
propostas: 23/03/2023 às 08h:3min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através
do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/
licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna, 09 de março de 2023. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Pregoeiro
Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através da
Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e
do projeto de venda será até o dia 28 de março de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE.
Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a
sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, em 09 de março de 2023. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS -
Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.08.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.08.01/2023, cujo objeto
é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Construção, para Atender as Demandas da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 990651. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço
Municipal, CEP: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 28 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2023, cujo
objeto versa sobre PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL -
1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS DE
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo poderá ser adquirido no setor
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 09 de março de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE
ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Notificação para assinatura da ata de registro de preços. modalidade:
pregão eletrônico n.º 24.01.01/2023 - SRP. objeto: seleção de empresa visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico,
hidráulico e materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica de Tabuleiro do Norte. A Secretária de
Educação Básica, vem através desta publicação notificar a empresa Allmax construções e serviços LTDA – CNPJ nº 43.570.564/0001-72, para que a mesma
assine ata de registro de preços, referente ao pregão supracitado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula 13.2.1 do edital; salientamos
que o não comparecimento e recusa da assinatura, a licitante sofrerá as penalidade da lei, isto posto no instrumento convocatório. Irenélia Olímpio de Sousa
– secretária de educação básica.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO Nº 001.01-2023-CRED.. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001.01-2023-CRED., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE
SAÚDE OU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATÓRIAL,
HOSPITALAR E HOSPITALAR OBSTÉTRICA AOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. O
período de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços será do dia 10/03/2023 até o dia 30/12/2023. Demais informações pertinentes
ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/).
Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.