DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            228
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 01/2023-FMS, visando o Chamamento Público visando a seleção de 
propostas de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Prefeitura Municipal de Pentecoste - CE, para o desenvolvimento de ações de finalidade de 
interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à Gestão Administrativa e Assistencial na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. A partir da publicação do 
presente edital, até o dia 10 de abril de 2023 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (85) 99178-0281. Copia completa do Edital poderá ser obtido na 
sede da Comissão de Licitação do Município de Pentecoste-CE, ou através dos sites www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste 
- CE, 09 de março de 2023. Denize Moreira Bezerra Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna público 
a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023030601-PE, objeto: contratação de serv. de automação, implant. de monitoramento eletrônico 24 horas (fornecimento 
dos materiais, instalação e manutenção) junto a Policlinica Regional Frei Lucas Dolle e CEO-Centro de Especialidades Odontológicas, vinculados ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 
13/03/2023, fim do acolhimento: 23/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 23/03/2023, às 08h01; início de disputa de preços: 23/03/2023, às 
08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.
com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 09 de Março de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca 
as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2022.06.02.01-TP-INFRA, cujo 
objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica 
com CBUQ de rua diversas na Sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, a partir da data desta publicação até o dia 15 de Março de 2023. 
A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 22 Março de 2023 às 14:30hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. 
Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca, 09 de março de 2023. José Marcos de Pinho 
Brito - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Aviso de Adjudicação e Homologação – 
Concorrência Pública nº 2023.12.08.01 – SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem na 
Avenida Ulisses Guimarães Parque Leblon e Avenida Contorno Leste Nova Metrópole no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura 
de acordo com as especificações contida neste Edital e seus anexos. Vencedor: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP - CNPJ nº 12.049.385/0001-
60, com Valor Global: R$ 6.000.989,70 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). as despesas correrão à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.038.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.754.0000.00. Dou fé aos 
atos da Comissão Permanente de licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que 
produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE 09 de Março de 2023. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesa da Secretária Municipal 
de Infraestrutura/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 007/2023-TP. A Presidente da Comissão de 
Licitação de Canindé - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de março de 2023 às 10h, na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, 
na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Bloco 1 da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental São Francisco - Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários 
e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 
13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão 
Presencial n.º PP-0103032023-CPSMLN. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, instrumentais, materiais odontológicos e 
outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontológicas 
(CEO) Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, conforme especificações e 
quantidades constantes do (Anexo I) - Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que no dia 22 de março de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os documentos de credenciamento e os envelopes de 
propostas de preços e habilitação para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do fone: (88) 3423-3412 das 07:00 às 13:00 horas. 
À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.11.09.001-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, faz publicar o Termo de 
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.11.09.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em pedra tosca nas vias do Município de Aiuaba, conforme PT Nº 1081696-95 e projeto em 
anexo, parte integrante deste processo, em favor da empresa: SIGMA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.915.102,43 
(Um Milhão, Novecentos e Quinze Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 
06/03/2023. Aiuaba-CE, 10 de Março de 2023. Elissandra Araújo Morais – Ordenadora de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0032023TPGAB – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Março de 2023, às 09h, na Prefeitura Municipal, 
localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, receberá Propostas para: Contratação de empresas para prestar serviços na veiculação e 
divulgação de ações a serem realizados pelo Governo Municipal de Ipu compreendendo divulgação em emissoras de rádios, jornais, som volante 
e sistema de som via cabo. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua 
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 09 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira 
Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042023PEINFRA – 
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 23 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0042023PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas, ferragens e materiais diversos destinados a Secretaria de Educação, Secretaria de 
Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 
23 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido 
sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 09 de Março de 2023. 
Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19.003/2023-PE. A Pregoeira, torna público para conhecimento dos 
interessados, o Edital , cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos e atividades, desenvolvidas pela Câmara, 
através dos meios de comunicação de rádio e televisão, ocorrerá no dia 24/03/2023 às 09h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se 
encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.