DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2022.10.28.1. Partes: o Município de Abaiara, através da 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes e a 
empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na construção e 
recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona 
Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
1.215.451,28 (um milhão duzentos e quinze mil quatrocentos e 
cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 12 
(doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Raimundo Moreira da Silva e Cicero Anderson Generoso Bezerra. 
  
Abaiara/CE, 10 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E0A5F33F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.03.09.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 
DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN, estará realizando licitação, na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2023.03.09.01, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DE 
OPERAÇÃO 
DE 
ESTAÇÃO 
DE 
TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇO DE 
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL, 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, 
ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇO DE COLETA E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
DOMICILIARES 
E 
COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
no CENTRO ADMINISTRATIVO - situado na Avenida José 
Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce. Maiores informações no 
endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 
08:00h às 12:00h pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou 
através do email: licitaacopiara2@gmail.com –  
  
DOUGLAS SANTOS CUNHA - 
Presidente .  
Publicado por: 
Douglas Santos Cunha 
Código Identificador:3B86B0A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.03.09.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.09.01 
  
A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 24 de MARÇO de 2023, às 
08h30min, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR 
ITEM, tombado sob o nº 2023.03.09.01, com fins a AQUISIÇÃO 
DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO