DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.com
e
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

DOUGLAS SANTOS CUNHA
Pregoeiro.
Publicado por:
Douglas Santos Cunha
Código Identificador:899109BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023-
SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023–
SRP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-PPRP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE,
CONTRATADA: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA INCRITA
NO CNPJ: 29.505.214/0001-00 para o LOTES n° (1), com o valor de
R$ 633.052,00 (seiscentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais)
OBJETO:
SELEÇÃO
DA
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE
VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E
TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. VIGÊNCIA DA ATA:
10/03/2023 a 10/03/2024.

ARARIPE-CE 10 DE MARÇO DE 2023.

Orgão Gestor
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.
Secretaria de Assuntos Governamentais Gerenciador

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:9F50F28E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 73.2023

PORTARIA Nº 73/2023 Aratuba, 07 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL,
para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO
E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:67E64306

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74.2023

PORTARIA Nº 74/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS
SANTOS,
Matrícula
nº
160868-1,
brasileiro,
RG
nº.
99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na
Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 09
(nove) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7660E9CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 75.2023

PORTARIA Nº 75/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA,
Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE,
CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Assistência Social
a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 09
(nove) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município