DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:24AAF405 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de óleos lubrificantes e filtros (de ar, de 
óleo e de combustível), incluindo os serviços de troca/substituição, 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 14 
de março de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das 
propostas:24 de março de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão de 
disputa de preços:24 de março de 2023 às 09:00 - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de 
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. 
  
Assaré/CE, 10 de março de 2022 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:337AD55D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência, tombada sob nº 2023.03.10.2. Objeto: Contratação de 
serviços para execução das obras de construção de pavimentação em 
pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município 
de 
Assaré/CE, 
nos 
moldes 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado 
pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 
13 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter 
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da 
CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 10 de março de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4A807BA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
CELULA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS. 
 
Portaria de Nº 217/2023. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO NETINHO DA SILVA, portador 
do CPF: 685.119.148-20 para exercer o Cargo em Comissão de 
CELULA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:CC06906F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
CELULA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PUBLICA. 
 
Portaria de Nº 215/2023. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO EUFRASIO MARTINS, 
portador do CPF: 907.389.422-00 para exercer o Cargo em Comissão 
de CELULA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PUBLICA na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
 
  

                            

Fechar