Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164 www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:24AAF405 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto:Aquisição de óleos lubrificantes e filtros (de ar, de óleo e de combustível), incluindo os serviços de troca/substituição, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:24 de março de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão de disputa de preços:24 de março de 2023 às 09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 10 de março de 2022 – MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:337AD55D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.10.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de março de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4A807BA7 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CELULA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. Portaria de Nº 217/2023. Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO NETINHO DA SILVA, portador do CPF: 685.119.148-20 para exercer o Cargo em Comissão de CELULA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:CC06906F GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CELULA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PUBLICA. Portaria de Nº 215/2023. Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO EUFRASIO MARTINS, portador do CPF: 907.389.422-00 para exercer o Cargo em Comissão de CELULA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PUBLICA na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.Fechar