Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164 www.diariomunicipal.com.br/aprece 9 Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:F2625271 GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO RELEVANTE - 163/2023. Portaria de Nº 163/2023 Concede Gratificação de Serviço Relevante, na forma, prevista em lei, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. Concede Gratificação de Serviço Relevante a Sra. CLEYTON SOUSA MACHADO portadora do CPF: 615.717.773- 00, na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:48B230D1 GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NÚCLEO DE ENDEMIAS. Portaria de Nº 164/2023. Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO VARGNE DE OLIVEIRA, portador do CPF: 891.784.403-00 para exercer o Cargo em Comissão de NÚCLEO DE ENDEMIAS na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:F17DEBF7 GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS. Portaria de Nº 165/2023. Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GESSICA DAVILA RODRIGUES BORGES, portadora do CPF: 024.826.203-33 para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:9B597D3D GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NÚCLEO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE UBS. Portaria de Nº 166/2023. Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.Fechar