DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR,
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS
REAIS) CONTRATADO: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS,
CNPJ
Nº
35.142.735/0001-34.
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2023..
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AB983E45

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.004/2023-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.02.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
04.004/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SOFTWARE QUE ESTEJA DISPONÍVEL
DE
FORMA
ONLINE,
ACESSADO
POR
QUALQUER
DISPOSITIVO MÓVEL, PARA ATENDER AS EQUIPES DE
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DAS NECESSIDADES
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR
DO
CONTRATO:
R$
19.610,00
(DEZENOVE
MIL,
SEISCENTOS
E
DEZ
REAIS).
CONTRATADO:
ESUS
FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
45.180.436/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
02 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D0B8DC9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.697/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam denominados os logradouros públicos localizados no
interior do Loteamento Lagoa Seca I e II, neste Município de
Barbalha/CE, como segue:

I - De Rua Natal, o logradouro que fica entre as quadras G e I;
II - De Rua Recife, a Rua Projetada 117;

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 08 de março de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE em 08 de
março de 2023.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:43CF0709

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.699/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Rua Paulo Victor Sampaio Santana, a
Rua Projetada C, que tem início na Avenida José Olegário da Cruz e
término na Associação dos Agricultores Assentados do Sítio Malhada,
no Loteamento Parque União.

Art. 1º. Fica denominada de Rua Cícera Alves de Brito, a Rua
Projetada B, que tem início na Rua Projetada K e término na Rua
Projetada A, no Loteamento Parque União.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 08 de março de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE em 08 de
março de 2023.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:15BEBD75

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.700/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
Nº
2.607/2021.
DE
23
DE
DEZEMBRO
DE
2021,
PARA
FINS
DE
EGULAMENTAÇÃO
DAS
ATIBUIÇÕES
E
EMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE
ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 22 da Lei Municipal nº 2.607/2021 de 23 de
dezembro de 2021, que trata acerca da estrutura da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art. 22.omisis

i) Diretoria de Licitações e Contratos;
1.Equipe de Apoio;
2. Comissão de Contratação
j) Agência de Contratação e Pregão;
l) Coordenadoria de Fiscalização de Contratos;
1.Fiscalização de Contratos;
omissis