DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
DESIGNAÇÃO
DA
SERVIDORA
ERIKA
CARDOSO PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária
de Saúde do Município de Barbalha – Estado do Ceara, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o término da cessão da servidora Erika Cardoso
Pereira, efetiva do Município de Campos Sales, cedida para ocupar
função comissionada junto a esta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a designação da Senhora ÉRIKA CARDOSO
PEREIRA, portadora de CPF 815.162.403-59, servidora CEDIDA a
este município, para o CARGO de COORDENADOR DE DISTRITO
SANITÁRIO, com lotação no SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA,
parte integrante da SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos e financeiros, retroativos a 02 de março de
2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de março de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:3ED0A96E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.03.10.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.10.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.10.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº
11740.887000/1200-03
do
Ministério
da
Saúde,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2023, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 10 de março de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:204D5D2D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N.º 10.03.001/2023

PORTARIA N.º 10.03.001/2023
De 10 de março de 2023.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARBALHA,
ESTADO
DO
CEARÁ,
SR.
FRANCISCO
SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio, em
consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021:
CONSIDERANDO o parágrafo único do Art. 1° do Decreto n.º 72 de
12 de dezembro de 2022, o qual reza que caberá aos Secretários e/ou
dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.577/2021, que dispõe sobre
a criação do Projeto Bolsa Jovem no âmbito do município de Barbalha
– CE;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para
compor a Comissão de Organização e Seleção do Projeto Bolsa Jovem
Barbalha 2.ª Edição;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados por esta
secretaria.
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR os membros da Comissão de Organização e
Seleção do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, 2.ª Edição.
1 Natanael Marcolino de Brito, Diretoria do Trabalho e Renda.
CPF: 057.685.323-23.

2 Edmilson José dos Santos Júnior, Gerência de Recursos Humanos
. CPF: 069.991.363-27

3 Fernanda Parente Pinheiro Teles Miranda, Gerência de Recursos
Humanos.
CPF: 363.780.384-49

4 Francisco Dejean Nobre de Lima, Assessoria Jurídica.
CPF: 363.780.384-49

5 Adriana Lopes dos Santos, Conselho Municipal de Assistência
Social.
CPF: 256.463.648-92
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de março de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:A96ADCB3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
06.03.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
COMPACTA
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº.
03.972.476/0001-82.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-02.01.2/2023-SEDUB.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de forma contínua,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do
município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
238.556,88 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: