DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI
DE
LICITAÇÕES
Nº
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1501.13.392.1303.2.083
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIOGO DUARTE SOARES.

CHOROZINHO–CE, 07 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D76C427B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o nº 2023.03.10.020-PP-DIV-SRP, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
fornecimento de lanches e refeições destinados as necessidades das
diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE.
A realizar-se no dia 24 de março de 2023, às 09:00hs. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO - CE, 10 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:676D9AA0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.10.022-PE-
SMS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de Controle
Especial, para atender as necessidades do Hospital Municipal e
Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo
de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia
28 de março de 2023, com abertura para análise das propostas às
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 10 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:965174B2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o nº 2023.03.10.021-PP-SEAGRI-SRP, do
tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de Materiais para manutenção e ampliação de
sistema de abastecimento de água em várias localidades, através da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 27 de março de
2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO - CE, 10 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2698F78A

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de
Preços no 2023.03.10.024-TP-DIV, do tipo Menor Preço, cujo objeto
é Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e
instalação de rede de proteção para quadras e areninhas pertencentes
as diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-
CE. A realizar-se no dia 29 de março de 2023, às 09:00hs. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 10 DE MARÇO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:ABF14F18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência
de um equívoco na digitação no extrato de publicação do AVISO
DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, quanto ao
número de autuação do processo, onde resultou o mesmo
equívoco também nas publicação nos jornais: (diário do Estado
do Ceará (DOE) (Diário de Grande Circulação (O POVO) e
Diário Oficial do Município (DOM) os quais circularam no dia
08/03/2023 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO nº
2023.02.06.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS
CONCENTRADORES
DE
OXIGÊNIO
PARA
USO
EM
DOMICÍLIO,
DETERMINADO
PELO
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE –
Retificação: ONDE SE LÊ: “2022.05.30.01/PE/PMC”, LEIA-SE:
LEIA-SE: “2023.02.06.01/PE/PMC”