DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria De Cultura, Turismo E
Desporto.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:18AC491D
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 060/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 13 de março de 2023 para transportar os pacientes,
Raimundo Berto Alves para o Hospital Waldemar Alcântara, Benedito
Batista Ximenes Moraes para o Hospital de Saúde Mental, Antônio
José Gonçalves Barbosa para o Hospital São Camilo, Francisco Zenon
Gomes Trajano para Laboratório Louis Pasteur, Francisca Mirta Paiva
para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia e Wilker
Gabriel Rodrigues Melo para o Hospital Sarah.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 10 de março de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0238B12E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 0509-2201/06 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP/01/270422/SEDUC – Contratante: Secretaria
de Educação – Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TÈCNICA EIRELI-EPP CNPJ nº 26.749.547/0001-88, – Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
do contrato de nº0509-2201/06– Nova Vigência: 03/03/2023 a
03/09/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
03/03/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Antônia
Evani
Araújo
Teles,
(CONTRATANTE); Fernando Martins de Farias, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DA9B0A43
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 002/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DE TRECHO DE
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO BENJAMIM
NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A comissão
de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas
de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS
as
empresas:
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA;
FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI empresas DESCLASSIFICADAS: A M DE S
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Foi vencedora do certame a
empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 250.672,11
(duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal Nº
8.666/93 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:02A99C76
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO N.º 03/2023-GP, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE
QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais
legislações pertinentes,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde de
Ibaretama, a qual será orientada pelo tema central, ―Amanhã vai ser
outro dia, Garantir Direitos e Defender o SUS, A VIDA E A
DEMOCRACIA‖ a realizar-se no período de 28 de março de 2023.
E os eixos:
Eixo 1 – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
Eixo 2 – O papel do Controle Social e dos movimentos sociais;
Eixo 3 - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
Eixo 4 – Amanhã será outro dia para todas, e todos.
Art. 2º - A 2ª Conferência Municipal de Saúde de Ibaretama será
coordenada e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde de
Ibaretama, Senhor João de Castro Chagas Neto.
Art. 3º - A 2ª Conferência Municipal de Saúde de Ibaretama terá
abrangência municipal e será precedida de pré-conferência com a
expectativa da realização de: (A CARGO DA NECESSIDADE
MUNICIPAL)
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