DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA.,
por apresentar sua proposta com preços compatíveis com os
praticados no mercado e com o orçamento do Município. Maiores
informações: (88) 3544-1569.
Farias Brito/CE, 10 de março de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:B32A67F1
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.02.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.24.1.
Empresa(s)
Vencedora(s):
CAMILO
DE
O.
LOURENÇO,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m)
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 10 de março de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:EF0197A3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1003.01/2023 - FMDCA -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903.01/2023 - FMDCA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1003.01/2023 -
FMDCA - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0903.01/2023 - FMDCA; PARTES: Município de
Fortim, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na
Av. Joaquim Crisóstomo, n° 1218, Bairro Centro, para o ―Jangada‖
projeto municipal apoiado pelo Programa Amigo do Valor, através do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Fortim/CE; CONTRATADO: João Porto Guimarães, inscrito sob o
CPF de n° 000.027.123-34; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte
cinco mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de
2023; ORDENADORA DE DESPESAS: TELMA CESÁRIO DE
ARAÚJO - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal Dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Fortim/CE, 10 de Março de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:18CEC9AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1702.01/2023 - SMAS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023 - SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
– EXTRATO DO CONTRATO N° 1702.01/2023 - SMAS - referente
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1602.01/2023 - SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários,
incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviço de
translado fúnebre, para atender a população carente do Município de
Fortim/CE; CONTRATADO: R Aurileide da Silva Funeraria - ME,
inscrito no CNPJ n° 11.534.035/0001-27; VALOR GLOBAL: R$
17.570,00 (Dezessete mil, quinhentos e setenta reais); VIGÊNCIA:
Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023;
Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 10 de Março de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:290B298E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de
Administração, Finanças e Controle, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº
002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PARA
A
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM
TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL
COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES
INCONSTITUCIONAIS
REALIZADAS
PELA
UNIÃO
NOS
REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS. Favorecido:
CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S,
inscrita no CNPJ/MF no, 12.544.355/0001-20. Valor: R$ 200,00
(duzentos reais) para cada R$ 1.000,00 (um mil reais) do valor
efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo
judicial ou extrajudicial. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva
Souza e Ratificado pelo Sr. Marcio Maciel de Oliveira, Secretaria De
Administração, Finanças e Controle.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:40BBC2D5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº
003/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE
SHOW MUSICAL DA ARTISTA JANAÍNA ALVES PARA O
EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GROAÍRAS/CE,
QUE OCORRERÁ EM 20 DE MAIO DE 2023, JUNTO A
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
DESPORTO.
Favorecido:
EFESTA
AGENCIAMENTO
ARTISTICO
&
PROMOÇÕES MUISICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF no,
17.466.234/0001-21. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo
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