DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 09 de Março de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal de Ibaretama-CE. 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:D10201CE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através da Secretaria de 
Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2023SESA-SECRETARIA DE 
SAÚDE, que tem como objeto Contratação dos Prestação de 
Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Saúde junto ao 
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde do Município de 
Ibaretama - CE, em Programas e Projetos vinculados ao 
Ministério da Saúde – MS, através do SUS – Sistema Único de 
Saúde, conforme Termo de Referência e anexos do Edital. Fica a 
data de abertura marcada para o dia 29 de março de 2023 às 
09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital 
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do 
site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste 
endereço 
eletrônico 
do 
Setor 
de 
Licitação: 
licitacao@ibaretama.ce.gov.br. 
  
Ibaretama/CE, 09 de março de 2023. 
  
RAFAEL COSTA MARTINS 
Presidente. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E006FBA4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO Nº PESRP001.2023SEC - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Registro de Preço para 
aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação 
escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-
escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo 
integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de 
responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme 
condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica 
Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- 
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita 
no CNPJ: 27.141.930/0001-11; para os Lotes: 01: valor de R$ 
1.060.424,28 (Hum milhão, sessenta mil, quatrocentos e vinte 
quatro reais e vinte oito centavos); 02: valor de R$ 854.984,78 
(Oitocentos e cinquenta e quatro mil, Novecentos e oitenta e 
quatro reais e setenta oito centavos); 03: valor de R$ 355.335,42 
(Trezentos cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e 
quarenta e dois centavos); 05: valor de R$ 213.730,90 (Duzentos e 
treze mil setecentos e trinta reais e noventa centavos). 02- 
FRANCISCO 
ANTÔNIO 
BATISTA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
27.605.903/0001-52; para os Lotes: 04: valor de R$ 279.326,45 
(Duzentos e setenta e nove mil, trezentos vinte seis reais e 
quarenta e cinco centavos); 06: valor de R$ 86.471,94 (Oitenta e 
seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro 
centavos). Perfazendo o valor global de R$ 2.850.273,77 (Dois 
milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais 
e setenta e sete centavos).  
  
 
Orgão Gerenciador –  
Secretaria de Educação e Cultura.  
ALESSIO COSTA LIMA - 
Secretario de Educação e Cultura –  
  
Ibaretama -CE, em 10 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F58988FE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230024-SESA. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2023SESA-SECRETARIA 
DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 
Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos, pertencentes 
às Unidades Básicas de Saúde e Hospital municipal do município de 
Ibaretama/CE, conforme as condições do Edital e seus anexos. 
Doravante CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTECNICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 86.741.840/0001-20, com o Valor Total do 
Contrato de: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro 
Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 
16/02/2023 à 16/02/2024.  
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:53963641 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico 
nº 001/2023, que tem por objeto o Registro de Preço, que vigorará por 
1(um) ano, para a contratação de empresa especializada para a 
intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens 
aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria 
econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, 
remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às 
necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. Recebimento das 
propostas: a partir desta publicação até o dia 23/03/2023, às 
08h00min, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio 
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 
23/03/2023 
às 
09h00min, 
horário 
de 
Brasília, 
no 
sítio 
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser 
adquiridas no endereço: Rua Joca Galdino, n° 125, Centro, CEP: 
62.810-000, Icapuí - CE, pelo telefone: (88) 3432-1230 ou pelo email: 
licitacao.cmicapui@gmail.com, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira, 
de 
07h30min as 13h30min. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. 
  
Icapuí - CE, 10 de março de 2023. 
  
PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:4B159306 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 108/2023 
 
Portaria Nº 108/2023