DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:99DE86F0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 329/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o servidor MATEUS ALCANTARA 
MACIEL, inscrito no CPF: 070.478.643-50, e RG: 20084202518, 
matrícula Nº: 65600, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Executivo no Núcleo de Gestão e Planejamento 
– código CNA-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6B38545F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 533/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 907.075.163-15 e RG Nº: 
99029147734, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Gestão e Planejamento – código CNA –1, com 
lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7DE69F27 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 576/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO RODRIGUES DE 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 301.327.703-34 e RG Nº: 
99029203294, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Executivo de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e 
Pecuária – código CDS–3, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0F79FEE5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 701/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em 
conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. RESOLVE: 
  
Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive 
publicidade, compras, alienações e locações, com competência para 
processar licitações, conforme disposto na legislação vigente, 
composta pelos membros a seguir designados: 
  
I - Membros Titulares: 
a) José Claudiano PinheiroPresidente 
b) Antônio Suderlângio Lopes de MendonçaMembro 
c) Lizandra Brito de LimaMembro 
d) Ezequiel Martins de AndradeMembro 
e) Lethicya Lima Ferreira GuedesMembro 
  
II – Membros Suplentes: 
a) Paloma Almeida FerreiraSuplente 
b) Maria Alice Tavares VianaSuplente 
  
Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros 
da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal 
de Iguatu, composta pelos membros a seguir designados: