DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
I. José Claudiano Pinheiro 
  
Pregoeiro 
II. Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça 
  
Equipe de apoio 
III. Lizandra Brito de Lima 
  
Equipe de apoio 
IV. Ezequiel Martins de Andrade 
  
Equipe de apoio Suplente 
V. Lethicya Lima Ferreira Guedes 
  
Equipe de apoio Suplente 
  
Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da 
equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2023, revogando a portaria 319/2023 e todas as disposições 
em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1F124470 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 702/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em 
conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. RESOLVE: 
  
Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da 
Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da 
Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive 
publicidade, compras, alienações e locações, com competência para 
processar licitações, conforme disposto na legislação vigente, 
composta pelos membros a seguir designados: 
  
I - Membros Titulares: 
a) Gilderlândio Duarte da Costa Presidente 
b) Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Membro 
c) Tailana Bezerra Martins Membro 
d) Cintia Carvalho Uchoa Membro 
  
II - Membros Suplentes: 
a) Alesxandra Fernandes Barbosa Suplente 
b) Gabriel Anderson Ferreira Gomes Suplente 
  
Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros 
da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Secretaria de Saúde e 
da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, composta pelos membros a seguir designados: 
  
I. Gilderlândio Duarte da Costa Pregoeiro  
II. Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Equipe de apoio 
III. Tailana Bezerra Martins Equipe de apoio 
IV. Cintia Carvalho Uchoa Equipe de apoio Suplente 
  
Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da 
equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2023, revogando a portaria 320/2023 e todas as disposições 
em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:180122A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 706/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA LÍGIA ANDRADE SOUSA, 
inscrita no CPF Nº: 024.636.693-14, e RG Nº: 2004034057130, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento Administrativo – código CNP–1, com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6070ACCF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 707/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO LEITE DE MACEDO, 
inscrito no CPF Nº: 916.917.533-00, e RG Nº: 331250198, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da Fazenda 
Municipal – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM.