DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 1º - NOMEAR a Sra. IAMARA PEREIRA, CPF: 046.857.113-
27, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8347A83D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 372/GP/2023

PORTARIA NO 372/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE
APOIO
OPERACIONAL
A
LIMPEZA
PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALEXANDRO JUNIOR PEREIRA DE
SOUSA, CPF:016.350.963-83, para exercer o cargo de CHEFE DE
APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS
E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:258E8225

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.01/GAB

Partes: O Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e
a empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI.
OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza),
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. VALOR
GLOBAL: (R$ 68.545,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Signatários: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e ROBERTO LINIKE
DIÓGENES PEIXOTO.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:78F18681

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.03.10.01/PE. Objeto: Aquisição de
Motocicleta para agilizar as operações das atividades de fiscalização
de trânsito pelo Departamento Municipal de Trânsito, por intermédio
do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 24/03/2023 às
13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 10 de março de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1DD44D30

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa Paulo Nagel
Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com
a disponibilização de Sistemas Informatizado Via Web/Mobile,
Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados,
Controle de Frotas e Combustível e Patrimônio junto a Secretaria da
Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de março de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela
CONTRATADA Paulo Nagel Diniz Vieira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:26E4594E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.03/SEAMA.

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa R L D P COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisições de Combustíveis
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos
oficiais e locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$12.054,00).
PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Signatários: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e ROBERTO LINIKE
DIÓGENES PEIXOTO.