DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
PORTARIA NO 368/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FABRÍCIO FURTADO 
DE 
OLIVEIRA, 
CPF: 
064.701.413-07, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria retroage a 01/03/2023, entrando em vigor na 
data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:24780FDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 369/GP/2023 
 
PORTARIA NO 369/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SHUMARK TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: 
622.550.283-10, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL 
DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:83D13B52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 370/GP/2023 
 
PORTARIA NO 370/GP/2023 
  
EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ALISSON BARBOSA XAVIER, CPF: 
062.977.703-95, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E77DDD30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 371/GP/2023 
 
PORTARIA NO 371/GP/2023 
  
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 

                            

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