DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4E859062

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO 3° ADITIVO

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3°
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.09.15.02/SEAMA.
OBJETO:
RECUPERAÇÃO
DO
GALPÃO
DOS
FEIRANTES
DO
DISTRITO DO ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
CONTRATADA: A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, assina pela
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 09 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:162C50E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.04/SME

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação
e a empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI.
OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza),
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da
Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR
GLOBAL: (R$ 51.245,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Signatários: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO e
ROBERTO LINIKE DIÓGENES PEIXOTO.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6D198153

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.02-SME.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Secretaria
de
Educação
e
a
empresa
AVO
COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. OBJETO: aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos
reparos
e
manutenção
dos
prédios
públicos
de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE.
VALOR
GLOBAL:
(R$
76.137,86).
PRAZO:
31/12/2023.

Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Adamo Vasconcelos
de Oliveira.(Republicado por incorreção).
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Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:242B1282

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresas Paulo Nagel
Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com
a disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile,
Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de almoxarifados,
merenda escolar, controle de frotas e combustível, patrimônio e
doações junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de março de 2023.

Assina
pela
CONTRATANTE:
FRANCISCO
JOSÉ
CAVALCANTE FURTADO, assina pela CONTRATADA: PAULO
NAGEL DINIZ VIEIRA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AADAFFB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023-SME, PARA
INSCRIÇÃO
DE
EDITORAS,
TITULARES
DE
DIREITO
AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À
SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA,
CULTURA, GEOGRAFIA E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DA SELEÇÃO DO MATERIAL APTO. PROPONENTE:
VIANA EDITORA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.568.360/0001-31.

MAURITI/CE, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO -
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F6ECB460

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.29.01/SEINFRA.
OBJETO: Construção de Calçadas e Execução de Rejuntamento em
diversas Ruas na Vila Hollywood no Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Samuel Stanislau da
Silva.

Mauriti/CE, 27 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:82B1C3B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público
para
conhecimento
dos
interessados,
que
estará
realizando
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
005/2023-SMS,
para
o
CREDENCIAMENTO
DE
CANDIDATOS,
PESSOAS
JURÍDICAS,
PARA
AQUISIÇÃO
DE
OPM
NÃO
RELACIONADO AO ATO CIRÚRGICO, PERTINENTE AO
GRUPO 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE
ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do
dia 29/03/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na
Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura