DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE Nº 2023.02.24.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, torna público que o certame licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.1, cujo objeto é a 
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Milagres/CE, resultou DESERTO, por não acudirem 
interessados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(88) 3553-1255 ou através do e-mail milagresceara@outlookcom. 
  
Milagres/CE, 10 de março de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:DB243E3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação procedido pelo Sr. GEAN KARLO ALVES FEITOSA, 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 
2023.03.10.001.Objeto:LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MÉDICOS (CPAP AUTO C/ A FLEX, CPAP BÁSICO) JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE.Empresa 
a 
ser 
contratada:LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.238.951/0004-05.Valor Global:R$ 8.420,00 (Oito Mil 
Quatrocentos e Vinte Reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso II, 
artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde.  
 
Milagres/CE, 10 de Março de 2023. 
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:907F6A14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRTO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.04.01, 
decorrente da Tomada de Preço nº 2021.12.27.01, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NIVEIS DE 
ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, 
TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, 
INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO 
PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E 
REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorá 
de 05 março de 2023 a 05 de março de 2024. 
Contratante: 
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ. 
Secretária Municipal de Saúde – 
  
Contratado: 
Ideal Serviços Especializados EIRELE – 
ARGEMIRO SAMPAIO NETO – 
  
Missão Velha-CE, 03 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:4A16229F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA de 
Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 2022.03.08.04, decorrente da Concorrência Pública nº 
2022.01.12.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA 
DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO GERAL 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora 
de 09 de março de 2023 a 09 de março de 2024.  
  
Contratante:  
Ordenadora de Despesas  
FERNANDA IRIS SILVA BRITO.  
  
Contratado:  
CONTAP-Consultoria e Serviços Administrativos LTDA  
ITALO GONÇALVES TAVARES   
  
Missão Velha-CE, 08 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:D6933839 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Missão 
Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.03.08.01, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PUBLICA nº 2022.01.12.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 09 de março de 2023 
a 09 de março de 2024.  
  
Contratante:  
Secretária Municipal de Educação  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA.  
  
Contratado:  
CONTAP - Consultoria e Serviços AdministrativosLTDA  
ITALO GONÇALVES TAVARES  
  
Missão Velha-CE, 08 de março de 2023.