DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A219D3AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 525,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 550,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 1.075,00 (UM MIL E SETENTA E 
CICNO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 
0037 
2059 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAD; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDNER NOGUEIRA DA SILVA/ FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:29C42641 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP 
EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 525,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.225,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 
542 0391 2087 – GESTÃO E MANUTENÇÃODO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5FA9644F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ 
AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICCO: R$ 
16.573,05 (DEZESEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
0201 
03 
062 
0036 
2005 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / DEUSIMAR 
CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C801937F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL