DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E
EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: RENOVA E INOVA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
002/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE ÚNICCO: R$ R$ 938,95 (NOVECENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2.100 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO /
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0D6952BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
TP-020/2022-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI ARENINHA A SER
CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS,
O
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, PROPOSTAS CLASSIFICADAS – 1º
LUGAR: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, VALOR GLOBAL R$ 368.244,78,
TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E OITO
CENTAVOS (PROPOSTA REPLANILHADA ATRAVÉS DE
CORREÇÃO
DE
MULTIPILICAÇÕES
–
VER
PARECER
TÉCNICO); 2º LUGAR – CLEZINALDO S. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, VALOR
GLOBAL R$ 381.919,51; 3º LUGAR - LIMPAZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, VALOR
GLOBAL R$ 390.937,72; 4º LUGAR – ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01, VALOR GLOBAL R$ 408.130,67. A COMISSÃO INFORMA
QUE, A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO
PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART.
109, INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E2E2DE51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2802-A /2023 – GAB.(REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213,
de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho
Tutelar do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO a Resolução Nº 08/2023 – CMDCA que dispõe
sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para substituir a
Conselheira em afastamento por motivo de saúde.

RESOLVE:

NOMEAR, pelo período de 01.03.2023 a 30.03.2023, JOSÉ EUDES
DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE,
em substituição a Conselheira Titular Maria Venaide Rabelo de
Sousa, em razão do seu afastamento por motivo férias.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28
de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:928C2B5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1003-B/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSELITA DE FREITAS CORDEIRO, a partir de 08 DE
MARÇO 2023, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL A, constante na Lei
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10
de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:8158C63B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1003-C/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR WILSA GEANE VIEIRA LOPES, a partir de 08 DE
MARÇO 2023, do cargo de provimento em comissão de