DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL A, constante na Lei
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10
de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:E81A799F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1003-D/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:
NOMEAR MARIA MATILDE DE SOUSA, a partir de 08 DE
MARÇO 2023, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL D, constante na Lei
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10
de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:42B595E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.03.06.10-TP, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO
E
MELHORIA
DO
SISTEMA
VIÁRIO
URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e
especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço,
com data de abertura marcada para o dia 29 de março de 2023, às
09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.

Nova Olinda/CE, 10 de março de 2023.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:042C9651

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ALANNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF
sob o nº 076.223.573-08, do cargo de SUPERVISOR A, junto à
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6440340F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 363, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SHIRLEY MIRANDA DE OLIVEIRA,
portadora do RG nº 2002028027946 e inscrita no CPF sob o nº
006.131.303-32,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 10 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9630DBAC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2023.