DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Economico  
 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:52AA2FF0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
TP006/2021.2 
 
A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas torna público o 
extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP006/2021.2, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP006/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no 
artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 
do instrumento contratual nº GM-TP006/2021.2, assim como o índice 
apurado no período pelo IGP-M; 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: RSE SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 
  
VALOR AJUSTADO: R$ 2.262,12 (dois mil e duzentos e sessenta e 
dois reais e doze centavos); 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Augusto Silva 
Evangelista. 
  
Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:67F4709E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - SS-
PE018/21.1, SS-PE018/21.5 E SS-PE018/21.7 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO dos 
Extratos dos Contratos de nº SS-PE018/21.1, SS-PE018/21.5 E SS-
PE018/21.7, 
que 
tem 
por 
objeto 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE 
‗‗A‘‘ A ‗‗Z‘‘, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, 
VISANDO 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DOS 
MANDADOS 
JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS /CE, resultante do Pregão Eletrônico nº SS-PE018/21. 
ONDE 
SE 
LÊ: 
―AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL 
HOSPITALAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES E DEMANDAS ORIUNDAS DE MANDADOS 
JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS‖. 
LEIA-SE: ―AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, 
GENERICOS E ETICOS), DE ‗‗A‘‘ A ‗‗Z‘‘, CONTIDOS NAS 
TABELAS 
DA 
ABCFARMA, 
VISANDO 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DOS 
MANDADOS 
JUDICIAIS 
IMPETRADOS 
CONTRA O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS /CE‖. 
  
DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023; VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2023. Nova Russas/CE.  
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS  
Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:2DE37BF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
TP006/2021.4 
 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
GM-TP006/2021.4, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP006/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no 
artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 
do instrumento contratual nº GM-TP006/2021.4, assim como o índice 
apurado no período pelo IGP-M; 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: RSE SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 
  
VALOR AJUSTADO: R$ 2.262,12 (dois mil e duzentos e sessenta e 
dois reais e doze centavos); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Augusto Silva 
Evangelista. 
  
Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:09C37EC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pela 
Senhora ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação na 
seguir: nº 2023.03.10.01 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF JOSÉ 
NORBERTO CARLOS, NO DISTRITO DE IGARÓI, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE. Favorecido(a): SR. JOSÉ ROBERTO LUCAS. Valor 
Mensal: R$ 200,00 (OITOCENTOS REAIS). Valor Global: R$ 
2.000,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento Legal: 
inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa 
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e