DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
CONTRATO Nº...........: 20230227 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.01.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: JULIO CESAR SILVA SOUZA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 
PARA ATUAR COMO SERVENTE DE PEDREIRO, PARA 
ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DURANTE O 
EXERCICIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no 
valor de R$ 12.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:59843557 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RESERVA 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023  
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO 
RESERVA 
  
O GOVERNOMUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, através da 
SECRETARIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas 
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 37, IX, da 
Constituição Federal, e de Acordo com o item 8.1 do Edital nº 
001/2021. 
Considerando a meta pactada com o Ministério da Cidadania; 
  
Considerando o estabelecido na PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE 
SETEMBRO DE 2021. 
  
RESOLVE 
  
TORNAR PÚBLICA a CONVOCAÇÃO da candidata classificada 
como RESERVA abaixo discriminada, conforme o disposto no art. 3º, 
I, da Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018, do Ministério do 
Desenvolvimento Social, para comparecer à Sede da Secretaria 
Municipal da Assistência Social, no dia 14 de março de 2023, terça-
feira, das 7:30 às 11:30 horas, para entrega da documentação de que 
trata o item 8 e subitem 8.3 do Edital, necessária à contratação por 
tempo determinado para atender à necessidade temporária do cargo de 
VISITADOR (A), para o Programa Criança Feliz - Mais Infância no 
SUAS, de excepcional interesse público. 
  
Nº 
CANDIDATO 
TOTAL 
CLASSIFICAÇÃO 
01 
GESICA DA SILVA MACIEL 
76 PONTOS 
RESERVA 
  
Piquet Carneiro - CE, 10 de março de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal Da Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:CCF89EE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230222 DISPENSA Nº 
2023.03.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230222 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.01.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CLUDIONOR ALVES SOARES 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 
PARA ATUAR COMO SERVENTE DE PEDREIRO,PARA 
ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CULTURA E DESPORTO,DURANTE O EXERCICIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.99, no valor de R$ 12.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:504BB895 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230225 DISPENSA Nº 
2023.03.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230225 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.01.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO DE PADUA ALVES DA 
COSTA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 
PARA 
ATUAR 
COMO 
PEDREIRO,PARA 
ATENDER 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, DURANTE O EXERCICIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.99, no valor de R$ 24.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023