DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CF695ABB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 01.03.001/2023 DA PORTARIA Nº 07.02.001/2023 
 
ERRATA Nº 01.03.001/2023 
  
Na Portaria Nº 07.02.001/2023, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
CEDER O(A) SERVIDOR(A) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, 
MATRICULA 
N° 
00915439, 
COM 
O 
CARGO 
DE 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO 
INFANTIL, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO, JUNTO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ. 
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, 
matrícula nº 00915439, com o cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, para exercer 
cargo em comissão, junto a Prefeitura Municipal de Aracoiaba Ceará. 
  
Leia-se: 
CEDER O(A) SERVIDOR(A) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, 
MATRICULA 
N° 
00915439, 
COM 
O 
CARGO 
DE 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO 
INFANTIL, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO, JUNTO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ. 
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, 
matrícula nº 00915439, com o cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, para exercer 
cargo em comissão, junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ceará. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:65FF0E2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.010/2023 
 
ATO Nº 01.03.010/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JERLIANE KÉRVIA ALVES SOUSA, 
para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE PARQUES, 
BANCOS 
DE 
MUDAS, 
JARDINS 
E 
UNIDADES 
DE 
CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, simbologia 
DAS-4, vinculado a AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE - AMMA, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4AC2CB9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.03.001/2023 
 
ATO Nº 09.03.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) DARLAN LOPES DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE 
GOVERNO, 
vinculado 
ao 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:270CA723 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 14.02.002/2023 
 
ATO Nº 14.02.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) ANTONIA IVANA MARQUES 
DA COSTA, CPF 321.702.543-15, do cargo de TÉCNICO(A) EM 
ENFERMAGEM, Estatutário(a), conforme o Ato nº 01.02.136/19, de 
01 de Fevereiro de 2019, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 14 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:722E8439 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.007/2023