DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1EA00AAD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ERRATA Nº 10.03.001/2023 
 
ERRATA Nº 10.03.001/2023 
  
No Portaria Nº 10.03.001/2023, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê:  
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 08.03.001/2023 – SSPTC, Secretaria 
Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, no qual 
solicita a instauração de processo administrativo para apurar conduta 
de servidor em atuação de serviço e suposto ato de insubordinação, 
contra a Autoridade de Trânsito Municipal; 
  
Leia-se: 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 08.03.001/2023 – SSPTC, Secretaria 
Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, no qual 
solicita a instauração de processo administrativo para apurar conduta 
de servidor em atuação de serviço. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Março de 
2023. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX 
Secretária Municipal da Administração 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B9BD63FD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.12.05.01 - SEDUMASP - SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ.  
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ torna público o resultado do julgamento 
de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.05.01 - 
SEDUMASP. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
1. 
STAFF 
CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA – CNPJ: 03.788.024/0001-45: 2. CUNHA EDIFICAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – CNPJ Nº 09.009.594/0001-76; 3. 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ: 
22.575.652/0001-97; 
4. 
COLINAS 
CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES SERVIÇOS EIRELI– CNPJ Nº 17.555.669/0001-
42; 5. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA– CNPJ: 12.044.788/0001-17; 6. ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.077.025/0001-
81; 7. RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
10.973.710/0001-51; 8. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA- 
CNPJ: 
20.160.697/0001-75; 
9. 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA– 
CNPJ: 
07.544.576/0001-69; 
10. 
CONJASF 
CONSTRUTORA 
DE 
AÇUDAGEM LTDA – CNPJ: 01.795.971/0001-38; 11. AOS 
CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 40.001.303/0001-43; 12. ARN 
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.477.070/0001-51; 13. PMG 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ:21.264.939/0001-33; 
14. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
CNPJ:07.615.710/0001-75; 15. NEVES PONTE ENGENHARIA 
EIRELI 
CNPJ: 
18.508.909/0001-10; 
16. 
NASCENTE 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 15.732.706/0001-51; 17. 
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 
21.554.165/0001-85; 18. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA 
CNPJ: 28.149.744/0001-91;. 
; EMPRESAS INABILITADAS: 1. CONSTRUTORA VIPON 
EIRELI– CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2. CONSTRUTORA AG 
EIRELI 
– 
CNPJ: 
34.326.829/0001-09; 
3. 
PODIUM 
EMPREEENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 09.527.996/0001-62; 4. 
CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA - EPP – CNPJ: 
04.441.785/0001-99; 5. DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI– 
CNPJ: 
13.640.830/0001-25; 
6. 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-
01; 7. CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(CENPEL)– 
CNPJ: 
05.502.041/0001-08; 
8. 
CAUÍPE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP– CNPJ: 
07.742.263/0001-15; 9. DE BRITO ENGENHARIA – CNPJ: 
31.625.590/0001-71; 10. LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
CNPJ: 09.170.974/0001-98; 11. LB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 
40.454.732/0001-76;. 
12. 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02; 13. 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP CNPJ: 
11.962.967/0001-70; 14. GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 
45.022.575/0001-43; 15. J.S. SINDEAUX NETO EIRELI - EPP - 
CNPJ: 23.463.259/0001-74; 16. ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME- CNPJ: 17.874.427/0001-11. Fica 
deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, 
alínea ―a‖ da Lei de Licitações.  
  
QUIXADÁ-CE, 09 de Março de 2023.  
  
EDMILSON MOTA NUNES NETO – 
Presidente da Comissão de Licitação de Quixadá. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:AACCB603 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
ERRATA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e 
Juventude, torna público o extrato DE ERRATA de Termo de 
Convênio nº 001/2023: CONVENIADA: Liga Quixadaense de 
Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves 
da Silva. Onde se lê: OBJETO: termo de convênio para apoio 
financeiro para realização dos eventos esportivos no período de 04 de 
março de 2023 a 20 de março de 2023 no Município de Quixadá/Ce. 
Leia-se: OBJETO: termo de convênio para apoio financeiro para 
realização dos eventos esportivos no período de 04 de março de 2023 
a 20 de dezembro de 2023 no Município de Quixadá/Ce. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data da assinatura. 
Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9527B1E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO 
 
PORTARIA DE Nº 08/2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM 
COMISSÃO 
DE 
ASSESSOR 
GERAL 
DO