DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 21 de MARÇO
de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF).LEIA-
SE:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DAS
CRECHES MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. DATA DA
DISPUTA DE PREÇOS: 23 de MARÇO de 2023 às 09:00 HORAS
(Horário de Brasília-DF). Desta forma, fica nestes termos retificado o
objeto e a data de realização da licitação N° SE-PE004/2023-SRP e
mantendo-seinalteradas asdemais disposições nela contidas.

Senador Pompeu/CE, 10 de Março de 2023

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B5D0A3FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS - EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇO
N°
2023030901.
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07.02.01/2023-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
UNIDADES
GESTORAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
SAÚDE
ORGÃOS
PARTICIPANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO
SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº.
043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA
DE REGISTRO MERCANTIL FREITAS LTDA – ME CNPJ N°.
05.677.984/0001-63 com Valor Global de R$ 635.157,34 (seiscentos
e trinta e cinco mil e cento e cinquenta e sete reais e trinta e
quatro centavos), JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA
EIRELI – ME CNPJ N°. 16.970.003/0001-98 com o valor global de
R$ 187.100,00 (cento e oitenta e sete mil e cem reais) e MAF
COMÉRCIO
DE
PAPELARIA
E
SERVIÇOS
DE
ENCARDENAÇÃO LTDA CNPJ Nº: 13.273.868/0001-07 valor
Global de R$ 686.927,09 (seiscentos e oitenta e seis mil novecentos
e vinte e sete reais e nove centavos). CONFORME OS TERMOS
DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE
2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B758F697

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Constitui Comissão Especial para organização,
acompanhamento e execução do Programa Descarte
Consciente nas escolas de rede pública e privada
localizadas no Município de Várzea Alegre e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do
Município e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.359, de 09 de março de
2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a
instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e
privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art.
1º
Constituir
Comissão
Especial
para
organização,
acompanhamento e realização do Programa Descarte Consciente nas
escolas de rede pública e privada do Município de Várzea Alegre, que
será composta pelos seguintes membros:
I – Maria Erika de Araújo, matrícula 5781;
II – Kesia Ravanne de Oliveira, matrícula 5283;
III – Rafael Marques de Sousa, matrícula 5516.
Parágrafo único. A Comissão Especial atuará sob a presidência do
servidor indicado no inciso primeiro do artigo anterior e seus
membros terão competência para realizarem todos os atos necessários
à conclusão do Programa.
Art. 2° Compete à Comissão Especial:
I – Zelar pelo cumprimento do disposto na Lei n° 1.359, de 09 de
março de 2023;
II – Orientar e dirimir as dúvidas dos participantes do programa;
III – Organizar os eventos de premiação;
IV – Proceder à notificação das escolas para recebimento dos prêmios;
V – Realizar a pesagem da arrecadação, verificando sua regularidade;
e
VI – Homologar o resultado e divulgar o nome das escolas premiadas,
no momento da apuração, bem como proceder a publicação na
imprensa local.
Art. 3º A Comissão Especial deverá resolver os casos omissos e as
situações não previstas no Edital que regulamentará o Programa
Descarte Consciente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre –Ceará, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1BF01BF4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.10.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.10.19.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas
localidades do Município de Várzea Alegre – CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.053.818,15 (um
milhão cinqüenta e três mil oitocentos e dezoito reais e quinze
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos
Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 09 de
Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 09 de Março de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo