DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D8D27C55 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.02.13.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: YBP 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, 
classificada junto ao lote 01; DEBORA MORAIS DA SILVA 
HORTIFRUTI, inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificada 
junto aos lotes 02 e 09; NIKOLAS MIKAELL ANDRADE 
OLIVEIRA – ME, inscrito no CNPJ nº 40.377.791/0001-98, 
classificado junto ao lote 03; FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, 
classificada junto ao lote 04; SANCHOS COMERCIO DE 
GENENROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 
02.714.226/0001-80, classificado junto aos lotes 05, 06, 07 e 08. As 
empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem 
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 
9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Março de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E45F67CD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.10.08.1 
 
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, 
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de 
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de 
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as 
partes justas e contratadas, acordam em aditar em aproximadamente 
5,00% (cinco inteiros por cento) e 25,00% (vinte e cinco inteiros por 
cento) na quilometragem dos lotes 01 e 11, respectivamente e 
suprimir em 23,50% (vinte e três e meio por cento) na quilometragem 
do lote 07 do contrato n° 2021.10.08.1. Data de Assinatura do 
Aditivo: 16 de fevereiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal 
de 
Educação. 
Contratado: 
COLINAS 
CONSTRUÇÕES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 16 de fevereiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO  
Secretária Municipal de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FE1FA58C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2019.02.11.1 
 
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2019.02.11.1 - A 
Secretaria de Cultura de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato 
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.11.1, decorrente 
da Dispensa de Licitação nº 2019.02.04.1, cujo objeto é a Locação de 
imóvel, localizado na Ruas Antônio Alves de Oliveira, nº 247, 
Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento de 
almoxarifado do Acervo da Cultura, através da Secretaria de 
Cultura do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o 
referido contrato até 11 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADO: Luiz Humberto 
de Almeida. 
  
Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4996E29A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.23.1 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2022.03.23.1 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.10.13.1: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
Contratada:AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas 
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na 
obra de aproximadamente 0,09 % (nove milésimos por cento), no 
valor atual do contrato, que era de R$ 416.073,12 (quatrocentos e 
dezesseis mil, setenta e três reais e doze centavos), perfazendo o valor 
de R$ 415.717,62 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e dezessete 
reais e sessenta e dois centavos), oriundo da Tomada de Preços nº 
2021.10.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção da Sede da Associação dos(as) 
Agentes Comunitários de Saúde, a ser localizada à Rua Manoel 
Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, Data 
da Assinatura do Aditivo: 08 de março de 2023. Ivo de Oliveira Leal 
– Secretário Municipal de Saúde. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de Março de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:73CE2F8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A secretaria abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2023.02.28.1, 2023.02.28.2, 2023.02.28.3, 2023.02.28.4, 
2023.02.28.5 E 2023.02.28.6, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.