DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº049  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000200/2023-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333- 91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044- 400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.707.094.0001-82, com sede na Av. Coronel Francisco 
Linhares, nº250, Centro, CEP:62.730-000, Caridade-CE, representado neste ato pela prefeita municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, 
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº236.002.413-20, portadora do RG nº2001005079097 SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, 
Conjunto Habitacional, CEP: 62.730-000, Caridade-CE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.805.595,39 ( hum milhão, oitocentos e cinco mil, quinhentos e 
noventa e cinco reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/03/2023; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeito do Município 
de Caridade– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
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Nº DO PROCESSO: 43022.000249/2023-74
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 048/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o 
nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400,, doravante denominado 
CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo prefeito 
municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº048/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26 de setembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 
538.885,69 ( quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:º43022.000261/2023-89
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 075/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE ARARIPE – CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.539.984/0001-22, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. CÍCERO FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CPF sob o nº442.977.933-34, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº075/2022, cujo objeto é a Urbanização do Centro do 
Município de Araripe-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.067.352,16 ( dois milhões, sessenta e 
sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
06/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CÍCERO FERREIRA DA SILVA (PREFEITO DE 
ARARIPE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000262/2023-23
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº076/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 076/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,-
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ARARIPE 
– CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.539.984/0001-22, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF 
sob o nº442.977.933-34,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº076/2022, cujo objeto é a 
Pavimentação em Paralelepípedo na sede do município de Araripe-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 
969.346,01 ( novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CÍCERO FERREIRA 
DA SILVA (PREFEITO DE ARARIPE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 10720276/2021 INTERESSADO: SOP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 
28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central 
de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220088 – SOP, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BOA VIAGEM-CE., em 
regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO 
e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº22.875.719/0001-09, estabelecida na Rua Magno, 39 - Cajazeiras, Fortaleza – Ce – CEP: 60864.505, pelo valor global de R$ 1.793.794,81 (Hum milhão, 
setecentos e noventa e três mil, setecentas e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos ). Fortaleza, 03 de Março de 2023. SIGNATARIO: Francisco 
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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VIPROC: 01684215/2023
40º TERMO DE TRANSFERÊNCIA E SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE CONTRATAR
TOMADA DE PREÇOS Nº20220089/SOP
40º TERMO DE TRANSFERÊNCIA E SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE CONTRATAR TOMADA DE PREÇOS Nº 20220089/SOP. PROCESSO Nº 
01684215/2023. QUADRAGÉSIMO TERMO DE TRANSFERÊNCIA E SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE CONTRATAR ORIUNDO DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 20220089/SOP, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), E DO OUTRO, 
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA OS FINS