DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº049  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível Q, matrícula(s) nº 12075715, lotado(a) no(a) EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, no município de SOLO-
NOPOLE/CE, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 09709088/2022/VIPROC e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro 
de 2014, n° 15.819, de 27 de julho de 2015 e nº 17.456 de 30 de abril de 2021, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no 
serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), ao servidor MAX CID 
CASTELO BRANCO DA SILVA, matrícula n° 97922551, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 02 de Outubro de 2022. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo de nº 10097803/2021/VIPROC e, 
com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Leis Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, nº 15.744, de 29 de dezembro e 2014, n° 15.819, de 27 de julho de 2015 e nº 15.901, de 10 de dezembro de 2015, RESOLVE declarar a estabilidade 
no Serviço Público Estadual, no cargo de Professor, Nível/Referência A, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério - MAG, a servidora KARYNA DE 
FARIAS MARQUES FRANÇA, matrícula n° 303.301-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, a partir de 25 de novembro de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ
Eliana Nunes Eestrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo de nº 02181126/2022/VIPROC 
e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 19, de 04 de junho de 1998), combinado 
com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº. 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº. 13.092, de 08 de janeiro de 2001), 
RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, no cargo de Professor, nível A, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da 
Educação Básica (MAG), a servidora FLORINDA SAMPAIO ROCHA ANDRADE, matricula n° 30456513, lotada na Secretaria da Educação (SEDUC), 
a partir de 03 de fevereiro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 00467464/2022/
VIPROC, RESOLVE nos termos do artigo 2º da Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, combinado 
com o artigo 6º, parágrafo único do Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019,REDUZIR 
DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) HERIK ZEDNIK RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional Magistério, nível Q, matrícula(s) nº 12199910, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir da data de 
publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 08563932/2021/
VIPROC, RESOLVE nos termos do artigo 2º da Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, combinado 
com o artigo 6º, parágrafo único do Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019,REDUZIR DE 
FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) CLAUDIA ROZIANE DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 16114812, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir da data de 
publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ATILA CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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