DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CGD Nº139/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de dar cumprimento as Ordens
de Serviço n°89/2023 Ref. ao SPU n°20083917-5 e a O.S n°81/2023 ref. ao SPU n°2202184141, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º;
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°139/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Sílvio Attila Vieira da Silva
ST PM
V
14/03/2023
Fortaleza / Itapajé / Fortaleza
0,5
61,33
61,33
30,67
Francisco Adalberto Nogueira Lima
ST PM
V
14/03/2023
Fortaleza / Itapajé / Fortaleza
0,5
61,33
61,33
30,67
Messias Batista Da Costa Júnior
ST PM
V
14/03/2023
Fortaleza / Itapajé / Fortaleza
0,5
61,33
61,33
30,67

TOTAL
92,01
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE NOMEAR a SERVIDORA constante
do Anexo Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputado Juliana Lucena
2º SECRETÁRIA
Deputada João Jaime
3ª SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
1468
SAVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHAES
DIRETOR GERAL
ALS01
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputado Juliana Lucena
2º SECRETÁRIA
Deputada João Jaime
3ª SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
34897
ADAUTO PINTO DE SOUZA
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
36304
ADRIAN LEITAO BEZERRA
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
28958
ADRIANA ALMEIDA FERNANDES
ASS TEC IV
AL006
CORREGEDORIA PARLAMENTAR
26660
ADRIANA DE LIMA GUERRA
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACA
19834
ADRIANA MORAIS DA SILVA
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
34922
AFONSO GONCALVES DE CARVALHO NETO
ORIENT CEL MON ACOMP PROJ
AL003
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITU
7138
AGOSTINHO GOMES DA COSTA NETO
SUP NUC ADM COMP COM TEC
AL004
NUCLEO DE ADM DO COMPLEXO
DAS COM TEC PE
34862
AIRTON LIMA NOGUEIRA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
13364
AIRTON MARTINS DE CASTRO
ORIENT CEL TRANSPARENCIA
AL003
CONTROLADORIA
26661
AKAELY DANTAS BARBOZA FERREIRA
ASS TEC III
AL005
PROCURADORIA - GERAL
23987
ALBERTO DOS SANTOS BARROS FILHO
ORIENT CEL DOC ADMINISTRA
AL003
CELULA DE DOCUMENTACAO ADMINISTRATIVA
262
ALBERTO JORGE PORTELA LIMA
ORIENTADOR DA CEL EXPED L
AL003
CELULA DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO