DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Saúde – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Nº. 2022.12.23.01, cujo objeto é a recuperação de diversas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Aurora/CE, Tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 1. Ágape Engenharia e Serviços EIRELI
– CNPJ Nº. 25.372.042/0001-84, 2. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 3. STAFF – Construções e Edificações e
Serviços Imobiliários LTDA – CNPJ Nº. 03.788.024/0001-45 (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (FGTS) vencida em 26/01/23, onde apresentou
documentação probatória dos benefícios da lei 123), 4. Klebio Ladim de França EIRELI – CNPJ Nº. 35.848.539/0001-80, 5. Real Serviços EIRELI –
CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (FGTS) vencida em 25/01/23, onde apresentou documentação probatória
dos benefícios da lei 123), 6. José Urias Filho - ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 7. PRIME Empreendimentos Incorporadora de Serviços LTDA
– CNPJ Nº. 13.997.118/0001-88, 8. CSA Engengaria LTDA – ME – CNPJ Nº. 39.629.277/0001-13, 9. Construtora Reis e Serviços LTDA – CNPJ Nº.
03.143.604/0001-85, 10. WU Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, 11. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº.
23.103.016/0001-25, 12. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 13. Drena Construções e Locações LTDA – CNPJ Nº.
23.246.832/0001-98, 14. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01, 15. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA
– CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 16. Locatran Construções e Serviços LTDA - ME – CNPJ Nº. 24.260.329/0001-50, 17. Locamix EIRELI - ME – CNPJ
Nº. 13.053.642/0001-09, 18. TEOTONIO CONSTRUÇÕES Comércio Industria e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 10.453.927/0001-30, 19. Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº. 17.690.855/0001-94, 20. ALFA Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 20.595.225/001-45, 21.
Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações LTDA – CNPJ Nº. 17.440.286/0001-29, 22. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA –
CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17, 23. J2 Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 97.545.946/0001-75, 24. GPM – Projetos e Construções LTDA – CNPJ Nº.
01.623.193/0001-08, 25. MT Projetos E Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 26. VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME
– CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02, 27. Sertão Construções Serviços E Locações LTDA - ME – CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23, 28. JES Engenharia e Serviços
EIRELI - EPP – CNPJ Nº. 02.314.871/0001-05, 29. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA – CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29, 30. Ramalho
Serviços e Obra LTDA – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 31. Águia Construções e Incorporações – LTDA – CNPJ Nº. 12.049.385/0001-60 (parcialmente
habilitada, visto certidão fiscal (FGTS) vencida em 14/01/23, onde apresentou documentação probatória dos benefícios da lei 123), 32. Eleport Serviços
Projetos e Construções LTDA - EPP – CNPJ Nº. 06.043.276/0001-33, 33. CALDAS Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ Nº. 10.621.483/0001-
03, 34. F. Vicente P. Filho – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 35. Impérios Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 25.011.748/0001-10, 36. Minerva
Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 31.139.889/0001-16 (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (CND Municipal) vencida em 14/01/23,
onde apresentou documentação probatória dos benefícios da lei 123), 37. Itapajé Construçoes e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 38. Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 39. S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA –
CNPJ Nº. 18.413.043/0001-64, 40. F R Arcanjo Matos LTDA – CNPJ Nº. 20.997.758/0001-53, 41. Construtora Pedrosa LTDA – CNPJ Nº 17.573.772/0001-
15, 42. A.I.L Construtor LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 43. JL Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ Nº. 14.026.525./0001-00, 44.
Landim Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 40.648.341/0001-92, 45. Tecta Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.160.697/0001-75, e inabilitadas: 1.
Construtora Novo Juazeiro LTDA – CNPJ Nº. 04.947.405/0001-92, 2. ALFA 07 Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 47.701.468/0001-77, 3. SN dos Santos
– CNPJ Nº 18.445.164/0001-98, 4. PVX1 serviços administrativos LTDA – CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79, 5. EXATA Serviços Construções e Locações
EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 6. Tela Serviços e Eventos LTDA – CNPJ Nº. 16.741.477/0001-68, 7. Construtora F G Pinheiro LTDA – CNPJ
Nº. 00.658.822/0001-64, 8. JMS Pajeú Construçções Locações e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 45.791.193/0001-84, 9. Construser – Construção e Serviços
De Terraplanagem LTDA – EPP – CNPJ Nº. 08.701.149/0001-00, 10. PV Engenharia Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº. 13.190.690/0001-30, 11.
Araguaia Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 41.113.297/0001-89, 12. H B Serviços de Construção LTDA – CNPJ Nº. 21.106.785/0001-51, 13. Medeiros
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 14. V.F da Silva Construções – CNPJ Nº. 42.260.702/0001-54, 15.JHS Serviços e Obra
LTDA – CNPJ Nº. 33.147.499/0001-73, 16. Momentum Construora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 17. X7E Empreendimentos LTDA – CNPJ
Nº. 22.594.152/0001-00, e 18. GJS Construtora LTDA – CNPJ Nº. 12.388.417/0001-52. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 10 de março de
2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.11.17.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.17.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços
de Construção de Refeitório na Escola Marrina Magalhães Martins - Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s)
classificada(s): Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA (EPP), WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), Abrav Construcoes Servicos Eventos
e Locacoes LTDA (EPP), Construtora AG LTDA (ME), Imperius Servicos e Construcoes LTDA (ME), 3T Construcoes e Servicos LTDA (EPP) e Rotex
Construcoes e Servicos LTDA (ME), Licitante(s) desclassificada(s): Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), Medeiros Construcoes e Servicos LTDA
(ME), F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos (ME), J.V.W. Construcoes LTDA (ME), Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA
(ME), VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA (ME), North Empreendimentos e Servicos LTDA (ME) e Praciano Edificacoes e Empreendimentos
LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Construtora AG LTDA (ME) pelo valor global de R$ 416.127,93 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte e sete
reais e noventa e três centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10 de março de
2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.10.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.02.10.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME, Constram - Construcoes e Aluguel de
Maquinas LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Pro
Limpeza Serviços e Construções Eireli E A L Teixeira Pinheiro Ltda. Empresa Impossibilitada: M Minervino Neto Empreendimentos - ME, impossibilitada
de participar pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei n° 8.666/93, que refere - se ao prazo de cadastro como condição de participação do
certame. Empresa Inabilitada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI – ME por não atender ao solicitado junto a Diligência, tendo a
mesma sido convocada para apresentar documentos comprobatórios e esclarecedores quanto as divergências identificadas, na planilha anexada ao atestado
emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Quixadá/CE. A convocação fora enviada no e- mail da empresa (não
foi acusado recebimento), na conta comercial da empresa e do representante por meio de aplicativo WhatsApp (ambos responderam) no dia 03/03/2023
e publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece para circular na Edição do dia 06/03/2023. Por isso, considerando que dos 03 (três) Atestados
apresentados por esta na documentação de habilitação, 02 (dois) não eram compatíveis com o objeto licitado e 01 (um) foi necessário esclarecimentos por
meio de diligência, por conseguinte, não foi possível aferir o solicitado no Item 3.6 do Edital Convocatório bem como o caso será repassado à Procuradoria
Geral do Município para a tomada de providências cabíveis. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/
n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de Março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - Savires Iluminacao E Construcoes Ltda,
Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 2 - Diego De Brito Oliveira, Cnpj Nº 31.625.590/0001-71; 3 - R A Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66,
4 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22, Por Atenderem As Exigências Do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Francisco
Anderson Lucio 05880849309, Cnpj Nº 29.648.829/0001-87; 2 - Vsete Comercio & Serviços Ltda, Cnpj Nº 38.074.048/0001-17; 3 - D Sousa Rios, Cnpj
Nº 35.752.089/0001-27; 4 - Stan Construções Eireli - Epp, Cnpj Nº 24.041.596/0001-36; 5 - N. Landy Boto Portela - Me, Cnpj N 23.347.561/0001-67;
6 - B&Q Energia Ltda, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77; 7 - D L Locacoes & Servicos Ltda, Cnpj Nº 35.847.172/0001-80; 8 - L B Construcoes Ltda, Cnpj Nº
40.454.732/0001-76; 9 - Antonia C S Vasconcelos, Cnpj Nº 22.240.853/0001-33.. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109,
Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a
abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE,
10 de Março de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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