DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº049  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.03.02/2023 A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, 
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
06.03.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 08H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN 
ÀS 08H59MIN DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. 
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.
BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
(HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 10 DE MARÇO 
DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA CÂMARA DE AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE 
À TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM 
ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME LEGISLAÇÃO DO 
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, DECLARANDO: HABILITADA A EMPRESA: 1. 
GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 36.187.677/0001-28, E EMPRESA INABILITADA: 1. R & A 
ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ N° 13.075.241/0001-41. TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO. 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. AURORA - CE, 10 DE MARÇO DE 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM-PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.03.09.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB 
O Nº 2023.03.09.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO 
DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇO 
DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/
CE, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ 
MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, 
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES OU ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM – DOUGLAS SANTOS CUNHA - PRESIDENTE .
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.04, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 47.609,10 
(QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2023. MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.01, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.376.697,80 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.03, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACÊUTICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 96.198,00 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0603.02.23-PE. O Pregoeiro do Município de Barreira/
CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a aquisição de Notebooks 
destinados ao Pacto pela Aprendizagem, com foco na Rede Pública Municipal de Ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os 
impactos nas áreas decorrentes da pandemia do novo corona vírus, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Data e horário do 
recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 23/03/2023. Disponibilização do 
edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 13 de março de 
2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.