DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Acaraú, através da Câmara Municipal de
Santana do Acaraú por intermédio da Pregoeira, torna público que às 08h00min (oito horas) do dia 27 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2023.03.10.01PP, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação
e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e
os processos de trabalho desenvolvidos pelo legislativo de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio
de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de índice de pesquisa, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Licitação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e Lei 10.520/2002, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Mariano, S/N - Centro - Santana do Acaraú, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Santana do Acaraú - CE, 10 de março de 2023. Luziana Ponte - Pregoeira - Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem por objeto o Registro de Preço, que vigorará por 1(um) ano,
para a contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais,
de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes,
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/03/2023, às 13h00min,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 14h00min, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço: Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, Amontada – Ceará, através do telefone (0xx88) 3636-1177 ou pelo email: licitacao@
camaraamontada.ce.gov.br, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.
bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Amontada - CE, 10 de março de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: YBP Comercial LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.970.227/0001-53, classificada junto ao lote 01; Debora Morais Da Silva Hortifruti, inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificada junto
aos lotes 02 e 09; Nikolas Mikaell Andrade Oliveira – ME, inscrito no CNPJ nº 40.377.791/0001-98, classificado junto ao lote 03; Ferreira E Luna Comercio
E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificada junto ao lote 04; SANCHOS COMERCIO DE GENENROS Alimentícios LTDA,
inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80, classificado junto aos lotes 05, 06, 07 e 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 10 de Março de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial
do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas
e contratadas, acordam em aditar em aproximadamente 5,00% (cinco inteiros por cento) e 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) na quilometragem dos
lotes 01 e 11, respectivamente e suprimir em 23,50% (vinte e três e meio por cento) na quilometragem do lote 07 do contrato n° 2021.10.08.1. Data de
Assinatura do Aditivo: 16 de fevereiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços
Eireli. Várzea Alegre/CE, 16 de fevereiro de 2023. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre –
CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.23.1 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.13.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AR
Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto
do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 0,09 % (nove milésimos por cento), no
valor atual do contrato, que era de R$ 416.073,12 (quatrocentos e dezesseis mil, setenta e três reais e doze centavos), perfazendo o valor de R$ 415.717,62
(quatrocentos e quinze mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), oriundo da Tomada de Preços nº 2021.10.13.1, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Sede da Associação dos(as) Agentes Comunitários de Saúde, a ser localizada à Rua
Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, Data da Assinatura do Aditivo: 08 de março de 2023. Ivo de Oliveira Leal –
Secretário Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 002/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na rua joão benjamim no município de Guaraciaba do Norte/
CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS as empresas: Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Fortalece Construtora Eireli E North Empreendimentos E Serviços Eireli
empresas desclassificadas: A M DE S Lima Construções E Serviços. Foi vencedora do certame a empresa North Empreendimentos E Serviços Eireli – CNPJ
Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 250.672,11 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos). A partir da data
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 10/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.09.001-
SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR. DETENTORAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.199.870/0001-55, pelo melhor valor de R$ 3.023.057,97 (três milhões e
vinte e três mil e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF Nº 28.423.645/0001-56, pelo melhor valor de R$ 242.994,34 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e
trinta e quatro centavos). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Diversos, para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 1302.02-2023-Srp-Pe. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA
PELA CONTRATANTE: ADRIANA FERREIRA GOMES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - ORGÃO
GERENCIADOR. ASSINA PELAS DETENTORAS: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO E TASSO GERFESON LOPES CÂNDIDO.
DATA: 09 de março de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA JANAÍNA ALVES PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GROAÍRAS/CE, QUE OCORRERÁ
EM 20 DE MAIO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. Favorecido: EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO
& PROMOÇÕES MUISICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF no, 17.466.234/0001-21. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana
Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.