DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20230303.04 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01-
PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos
de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada:
ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato:
03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Paula Evangelista
(CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 010.03/2023-TP –
O Secretário de Infraestrutura da Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 18 de Abril de 2023, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°,
Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo: Técnica e
Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no
âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na
sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário
de 08h às 17h de segunda a quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor
Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado da Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços
N.º TP-020/2022- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01(uma) mini areninha a ser construída no
bairro Divino Espirito Santo, Zona Urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados, o resultado da fase de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma, Propostas Classificadas – 1º
Lugar: Arcturo Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, Valor Global R$ 368.244,78, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e
quarenta e quatro reais, setenta e oito centavos (proposta replanilhada através de correção de multiplicações – ver parecer técnico); 2º Lugar – Clezinaldo S.
de Almeida Construções LTDA – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, valor global R$ 381.919,51; 3º Lugar - Limpaz Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº
07.270.402/0001-55, Valor Global R$ 390.937,72; 4º Lugar – Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, Valor Global
R$ 408.130,67. A Comissão informa que, a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de
recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto é o Registro de Preço, que vigorará por 1(um) ano, para a
contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida,
volta ou de ida e volta categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para
atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/03/2023, às 08h00min, horário
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua Joca Galdino, n° 125, Centro, CEP: 62.810-000, Icapuí - CE, pelo telefone: (88) 3432-1230 ou pelo email: licitacao.cmicapui@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Icapuí - CE, 10 de março de 2023. Paulo José Emídio de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha - Aviso de
Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2023.03.10.01. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.18.02, originária do Pregão
Eletrônico nº 2022.04.08.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE.
Empresa Detentora do Registro: A empresa Thalita Vaneska de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 43.225.643/0001-46, totalizando o valor de R$ 332.928,75
(trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma
da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Barbalha/CE, 10 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.03.10.01, Ata de Registro de Precos N°
2022.05.18.02, Originária do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. A Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Processo Administrativo N°
2023.03.10.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 18 de maio de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Gestão.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Thalita Vaneska de Lima, vencedora junto aos Lotes 01 -
Impressão digital e 02 - Inox e acrílico, valor global solicitado de R$ 332.928,75 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco
centavos). Assina pela adesão: Arodo de Castro Macêdo. Assina pela Licitante/Vencedora: Thalita Vaneska de Lima. Barbalha/CE, 10 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Rescisão do Contrato Oriundo da Tomada de Preços Nº 2021.01.28.07.
TP.OBR. Primeiro Distratante: o Município de Campos Sales, através das Secretarias de Políticas para a Educação; Secretaria de Políticas para a Saúde;
Secretaria de Obras e Urbanismo e Segunda Distratante: Serap – Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA. Objeto: contratação de prestação de
serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, captação de recursos financeiros
firmados com os Governos Estadual e Federal junto a Secretarias diversas do Município de Campos Sales. Fundamentação Legal: inciso XII do art. 78 e
inciso I do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Signatários: Sra. Maria Gonçalves de Oliveira - Secretária de Políticas para a Educação; Regislane Maria Pereira
Rocha Santos - Secretária de Políticas para a Saúde; Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras e Urbanismo e SERAP – Serviços de Assessoria Pública
e Privada LTDA. Campos Sales - CE, 09 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01, que tem como objeto Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual Aquisição de Playground e Brinquedos para Parque Infantil, de responsabilidade
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do
site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/03/2023, até às 17h00min do dia 28/03/2023. Data de Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Aviso. Irauçuba/CE, 10 de março de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 002/2023 - Processo de Nº 2023.03.02.02. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Edital
de Chamamento Nº. 002/2023 – Processo de Nº. 2023.03.02.02. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 03 de abril de 2023, às
09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz).
Informações e dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 10 de março de 2023. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária
da Educação.
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