DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº049  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no próximo dia 24 
de Março de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1003.01/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de 
serviços de emissão, fornecimento e prestação de serviços de administração de cartões magnéticos com tarja ou chip para pagamento de despesas com 
vale refeição visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapipoca e dos Gabinetes dos Senhores Vereadores, estas custeadas pela verba 
de desempenho parlamentar – VDP da Câmara Municipal de Itapipoca. O edital completo estará à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da 
Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca. Itapipoca, Estado do Ceará, 10 de Março de 2023. Antônio Gilvan Chaves Mano 
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros (de ar, 
de óleo e de combustível), incluindo os serviços de troca/substituição, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de março de 2023 às 08:30 horas. 
Início da sessão de disputa de preços: 24 de março de 2023 às 09:00h - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua 
Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de março de 2022. Mickaelly 
Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.03.10.2. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.10.2. Objeto: Contratação de 
serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, 
nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento 
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 
13 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: 
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 179/2022, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 44/2022, de 
origem do Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Laser do Município de Várzea Grande - MT, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de inclusoteca para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande- MT. 
A referida adesão visa a aquisição de inclusoteca para atender as necessidades junto da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal – CE. Processo 
Carona Nº 2023.03.01-CAR– Contratada: Alfa Comércio de Livros e Serviços LTDA – CNPJ:  27.726.248/0001-90, Valor Global de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais) . Carnaubal - CE, 10 de Março de 2023. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.10.1.23-CMM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Presidente da Câmara Municipal de Massapê, torna público para conhecimento dos interessados, 
que no dia 28 de março de 2023, às 09h00min na sala da CPL, localizada na Rua Prefeito Beto Lira, 145, nesta cidade, estará recebendo os envelopes 
contendo habilitações e propostas, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia referente a reforma e ampliação 
da Câmara Municipal de Massapê, conforme projeto básico, anexo do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário 
de expediente das 08h00min às 13h00min. e obter demais informações através do fone (0**88) 3643-1575. Massapê-CE, 10 de março de 2023. José Queiroz 
Cruz Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0703.16/23-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE  
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da 
Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de março de 2023 à 24 de Março 
de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de Março de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 24 de Março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de 
Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 13 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 013/2023 cujo objeto 
é AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ARACOIABA/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 24 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 
24 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no 
endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 10 de março de 2023. Francisco Eudes 
Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 012/2023 cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO IP DEDICADO A VELOCIDADE DE 100MB PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE 
COMPUTADORES PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, com data de recebimento das Propostas de 
Preços até o dia 23 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 23 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 10 de março de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 014/2023 cujo objeto é  
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, com data de recebimento das 
Propostas de Preços até o dia 27 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 27 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo 
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como 
no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 10 de março de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.10.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentações e recuperação de sistemas de drenagem urbana de diversos logradouros do 
Município de Barro/CE. Abertura: 03 de abril de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São 
Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 10 de março de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.

                            

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